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Agro
- Publicada em 02 de Dezembro de 2021 às 17:29Produtor comemora modificação de crédito presumido para o alho
Com a medida, agricultores voltam a pagar 10% de imposto
Emater/Divulgação/JC
Após mais de três meses de insistência da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), da Associação Gaúcha Dos Produtores De Alho (Agapa) e do deputado estadual Elton Weber (PSB), o governo estadual publicou o Decreto nº 56.211, de 30 de novembro, que reestabelece o crédito presumido nas operações de venda de alho no Estado, garantindo o percentual de 90% ao qual o produtor tinha acesso no ano passado. Desde janeiro, o crédito em vigor era de 50%.
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Após mais de três meses de insistência da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), da Associação Gaúcha Dos Produtores De Alho (Agapa) e do deputado estadual Elton Weber (PSB), o governo estadual publicou o Decreto nº 56.211, de 30 de novembro, que reestabelece o crédito presumido nas operações de venda de alho no Estado, garantindo o percentual de 90% ao qual o produtor tinha acesso no ano passado. Desde janeiro, o crédito em vigor era de 50%.
Apesar da morosidade, o deputado ficou satisfeito que o impasse criado por uma norma nacional tenha sido resolvido já que inviabilizaria 1,2 mil famílias produtoras que cultivam mais de 2 mil hectares no Rio Grande do Sul, especialmente na Serra Gaúcha. "A medida amplia e prorroga, por prazo indeterminado, a redução da base de cálculo de ICMS nas saídas de alho. Era esse o pleito do setor que além de amargar alta de custos estava pagando mais ICMS, perdendo competitividade e renda".
Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), Olir Schiavenin, disse que agora os agricultores voltam a pagar 10% de imposto. "Finalmente, o governo ouviu o nosso pleito. Essa medida poderia liquidar com a produção estadual".
