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Agronegócio

- Publicada em 14h00min, 25/05/2021.

Cerca de R$ 20 milhões voltam ao setor lácteo com retomada do Fundoleite

Ao menos 70% dos valores devem ser destinados a assistência técnica ao produtor a partir de agora

Ao menos 70% dos valores devem ser destinados a assistência técnica ao produtor a partir de agora


JM ALVARENGA/DIVULGAÇÃO/JC
Thiago Copetti
Atividade presente em quase todos os municípios do Rio Grande do Sul, a produção de leite volta a contar com um importante recurso, especialmente para a assistência técnica rural. Cerca de R$ 20 milhões que estavam represados em depósitos judiciais, devido a divergências sobre o uso do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite), voltam a ser injetados ao setor.
Atividade presente em quase todos os municípios do Rio Grande do Sul, a produção de leite volta a contar com um importante recurso, especialmente para a assistência técnica rural. Cerca de R$ 20 milhões que estavam represados em depósitos judiciais, devido a divergências sobre o uso do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite), voltam a ser injetados ao setor.
Parados desde 2016, quando alguns integrantes da cadeia produtiva questionaram a destinação de suas contribuições, esses valores agora voltam ao campo com a assinatura do decreto de renovação do fundo pelo governador Eduardo Leite. O ato, realizado no início da tarde desta terça-feira (25), foi comemorado amplamente por todo o setor. O valor anual destinado ao fundo e arrecadado pelo próprio setor gira em torno de R$ 4 milhões anuais.
Paulo Pires, presidente da Fecoagro, destacou o acordo que determinou que a partir de agora 70% dos recursos sejam efetivamente destinados para assistência técnica – outros 20% serão para projetos de desenvolvimento e apoio e 10% para custeio administrativo de entidade representativa do setor.
“Antes desse acordo histórico, não havia uma regra sobre a destinação para apoio técnico ao produtor e até 50% chegava a ser gasto com burocracias”, explica Pires.
Guilherme Portella, presidente do Sindilat, também destacou essa nova formatação como uma grande conquista para o setor.
“Estimamos em cerca de R$ 20 milhões parados em depósitos judiciais represados, e ainda teremos agora as contribuições que virão, igualmente com 70% focados na assistência técnica para melhorar a produtividade do leite com apoio direto ao produtor rural”, acrescenta Portella.
Presidente da Farsul, Gedeão Pereira avalia que a retomada do Fundoleite permitirá ao setor seguir em breve o mesmo caminho traçado pelo arroz, que encontrou novas fontes de riqueza e mercados nas exportações.
“O arroz voltou a ter rentabilidade e crescimento quando encontrou o caminho do porto e passou a exportar. E o segmento de lácteos pode trilhar esse mesmo caminho. O mercado asiático é um dos que está demandando produtos lácteos de qualidade e onde podemos ter novos embarques”, ressaltou Gedeão.
Presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva aproveitou a cerimônia para pedir apoio aos produtores afetados pela estiagem e que teriam que pagar em breve sementes adquiridas pelo programa Troca-Troca, do governo do Estado. O pedido foi respondido quase de imediato por Leite, que anunciou que postergará a cobrança dos pagamentos, em um valor total de cerca de R$ 4 milhões que não precisará ser desembolsado agora pelos produtores afetados pela falta de chuva no Estado entre 2020 e 2021.
O Fundoleite e a importância do setor para o Estado
  • Implementado em 2013 via Lei 14.379, o Fundoleite não era renovado desde 2016. Isso significa que, nos últimos cinco anos, não havia definição sobre a política pública dedicada ao setor. Como a questão estava pendente, os recursos – cerca de R$ 4 milhões anuais – estavam sendo depositados em juízo.
  • O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de leite do país, com 4,24 bilhões de litros ao ano. Conforme levantamento da Emater, o Estado tem cerca de 65 mil produtores que vendem leite regularmente para indústrias com inspeções municipais, estaduais e federais. A atividade está presente em cerca de 450 dos 497 municípios gaúchos.
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