MPT pede afastamento de todos os empregados de frigorífico em Montenegro e Garibaldi

Com as plantas de Montenegro e Garibaldi sob risco de fechamento devido duas ações civis públicas (ACPs) movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a surto de coronavírus, além de outras cinco ações tramitando a mais tempo, a JBS foi o único frigorífico a não assinar termos de ajustamento de conduta com o órgão no Estado.

A situação da companhia chama a atenção por destoar do movimento de adequações promovido por outras indústrias do segmento no Rio Grande do Sul. De acordo com o MPT, na unidade de Montenegro há um surto visível de Covi-19, com 36 casos confirmados e mais de 300 suspeitos entre 2,2 mil colaboradores.

Gerente nacional adjunta do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, Priscila Dibi Schvarcz, alerta que o número deve ser maior, já que a empresa se recusa a fazer a testagem em 100% dos funcionários, como já foi realizado em outros frigoríficos gaúchos. No Rio Grande do Sul 27 plantas frigoríficas já têm Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados de um total de 98 no País, abrangendo 185.523 trabalhadores.

Quando não há assinatura do acordo, entram em cena as ACPs, especialmente em situações graves de riscos à saúde dos trabalhadores e seus familiares, diz Priscila, e das 25 ações ajuizadas no Brasil, 17 foram contra a JBS. No Rio Grande do Sul a empresa responde por todas as ações e, de acordo com a procuradora do MPT, a JBS é a única se recusar assinar o TAC.

“Os 36 casos confirmados foram testados pelos SUS, porque a empresa não testa os funcionários. Esse é um dos problemas e motivo de reivindicação dos empregados. Como se recusa a testar, diferentemente de outras empresas do setor, isso nos leva a crer que a situação é ainda mais preocupante. De 301 suspeitos, 125 apresentaram sintomas nos últimos 14 dias, o que mostra que o problema é crescente”, critica a procuradora do MPT.

De acordo com o MPT, a solicitação de testagens e de adoção de medidas mais rigorosas de segurança foram recusadas pela empresa mesmo após um gerente de produção de a companhia ter falecido em decorrência da Covid-19. De acordo com o MPT, após denúncias e durante investigação do órgão na unidade de Montenegro foram constatadas irregularidades relacionadas à não adoção de distanciamento interpessoal mínimo, ausência de substituição periódica de máscaras PFF2 e de máscaras adequadas durante o transporte, assim como não cumprimento do distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas durante uso de mesas nos refeitórios e ausência de medidas destinadas à renovação de ar em ambientes fechados e refrigerados.

Procurada para comentar o fato de ser a única empresa a não assinar os Termos de Ajustamento de Conduta no Estado, a JBS informou que não comentaria o assunto e que segue a protocolos próprios de segurança, feito a partir de consultoria médica de infectologistas especializados, como Dr. Adauto Castelo Filho, e instituições de referência, como o Hospital Albert Einstein.