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Porto Alegre, terça-feira, 22 de maio de 2018.
Dia do Apicultor.

Jornal do Comércio

Política

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eleições 2018

Notícia da edição impressa de 23/05/2018. Alterada em 22/05 às 22h03min

Candidatos se comprometem com prefeituras

Segundo CNM, participam do evento líderes de mais de 5 mil cidades

Segundo CNM, participam do evento líderes de mais de 5 mil cidades


/CNM/DIVULGAÇÃO/JC
Bruna Suptitz, de Brasília
Na primeira tarde da XXI Marcha dos Prefeitos, que se iniciou oficialmente ontem, em Brasília, os gestores municipais sabatinaram três pré-candidatos à presidência da República, cobrando comprometimento, caso eleitos, com a causa municipalista. As participações aconteceram em momentos distintos e foram seguidas de coletiva à imprensa com cada presidenciável. As apresentações prosseguem hoje.
Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) responderam a cinco perguntas elaboradas a partir das principais demandas dos prefeitos presentes no evento nas áreas de carga tributária, saúde e assistência social, educação, e saneamento básico. Além disso, foi cobrado comprometimento dos candidatos para, caso eleitos, participarem pessoalmente de reuniões trimestrais com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a organização do evento, participam prefeitos, vices, secretários e vereadores de mais de 5 mil municípios brasileiros.
"Um presidente não pode se negar ao diálogo, ainda mais em área estratégica", disse Marina. Ciro foi além, afirmando que quer, nos primeiros seis meses, receber os prefeitos a cada 15 dias. A abertura ao diálogo também apareceu na fala de Alvaro Dias, ao afirmar que um candidato não pode pensar ser "o arquiteto dos problemas que atingem a prefeitura".
Mesmo em falas separadas, a posição dos três é convergente sobre saneamento e gerência de aterros sanitários, defendendo a parceria com a iniciativa privada para aliviar os municípios em gastos como esse. "Setores estratégicos não devem ser totalmente privatizados, e saneamento é uma dessas áreas", declarou Dias. "Mas podemos estabelecer competição para que a iniciativa privada possa investir em áreas que o setor público não encontra solução", completou.
Na mesma linha, Marina falou que gastos nessa área oneram saúde e educação, e defendeu um "programa pelo pagamento por esgoto tratado, em parceria com a iniciativa privada". Contudo não detalhou como será feita essa cobrança. Já para Ciro, o recurso para o saneamento não precisa sair dos cofres públicos. "Há hoje recursos ociosos em fundos para serem retirados via crédito", sugeriu.
Em outros temas, cada pré-candidato seguiu uma linha de defesa. Para a educação, Alvaro Dias propõe que os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) sejam repassados direto aos municípios, sem o intermédio dos estados. Senador pelo Paraná, Dias foi relator do Plano Nacional da Educação e diz que, "se estivesse sendo cumprido, estaríamos dando um salto de qualidade no nosso País".
Marina disse que "não tem como demagogicamente dizer que vamos reduzir tributos", mas defendeu uma reforma tributária baseada no princípio da descentralização, em que os impostos sejam divididos de maneira diferente entre os entes federados. Marina citou seu consultor e provável ministro da Fazenda, caso eleita, o economista Eduardo Gianeti, ao dizer que "precisamos de mais Brasil, mais sociedade, e menos Brasília". Esse é também um dos bordões adotados pelo movimento municipalista.
Reforçando o discurso já adotado em outras ocasiões, Ciro Gomes voltou a afirmar que irá revogar uma série de medidas adotadas pelo atual governo, como a reforma trabalhista e a emenda constitucional que congelou os investimentos em áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos. "Neste ano, veremos o fechamento de escolas e universidades federais. No ano que vem, a saúde é que explode, pois a compra de insumos é feita fora, com base na cotação do dólar", projetou.
Ao fim de cada fala, os três presidenciáveis concordaram em assinar a carta "Compromissos com o Brasil". Paulo Ziulkoski (MDB), presidente da CNM, explica que, em anos anteriores, os pré-candidatos faziam discursos, mas a entidade não tinha como cobrar. "Vai depender da postura de cada um. Se preciso, vamos cobrar inclusive pela falta de diálogo com os prefeitos", disse. A única ressalva foi da pré-candidata Marina. Ela disse que, se tiver divergência com algum ponto, irá propor ajuste posterior.
Também confirmada na atividade de ontem, a pré-candidata Manuela d'Ávila (PCdoB) não compareceu. Ziulkoski explicou que foram convidados os oito primeiros colocados nas pesquisas de intenção de votos, o que deixou de fora o presidenciável Guilherme Boulos (PSOL). "Boulos queria participar, mas não tinha horário na agenda. Ele poderia estar ocupando esse espaço", disse. Ainda assim, Boulos deverá falar hoje, com tempo reduzido em relação aos demais.
 

Na abertura oficial do encontro na capital federal, presidente Michel Temer se diz 'municipalista'

Foi com uma calorosa recepção dos prefeitos que o presidente Michel Temer (MDB) participou da abertura da XXI Marcha dos Prefeitos, na manhã de ontem, em Brasília. Antes do pronunciamento, Temer assinou o decreto que autoriza municípios, de acordo com a necessidade de cada um, a dar outra utilidade às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A medida foi muito comemorada pelos prefeitos. Após, o presidente declarou-se "municipalista".
"Meu maior compromisso é com os municípios brasileiros", disse, respondendo à colocação anterior do presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos (CNM), Paulo Ziulkoski (MDB), de que sua participação seria breve, pois teria outro compromissos na sequência. "Me sinto muito à vontade com os municípios. No início do meu governo, eu disse que temos que recuperar a Federação brasileira e seu ponto inicial, o município."
O discurso de Temer seguiu com o anúncio da criação de um comitê formado pela Casa Civil e pela Receita Federal para promover o encontro de contas das dívidas previdenciárias dos municípios, e a alteração na legislação que regra as licitações nos municípios. "Se toda hora tiver que fazer licitação para coisas que valem R$ 15 mil ou R$ 20 mil, sai mais caro que executar", disse, sendo muito aplaudido pelos prefeitos, vices e vereadores da plateia.
Temer atribuiu a si méritos ao afirmar que "tive coragem de enfrentar a matéria de segurança", a exemplo da intervenção federal no Rio de Janeiro, da criação da Secretaria de Segurança e da reforma do Ensino Médio. O presidente ainda estipulou uma meta até o final de sua gestão, dizendo que teve dois anos de governo, e os sete meses restantes até o fim do ano representam um terço do tempo decorrido até agora. "Quero, neste tempo, fazer um terço de tudo que fizemos, e ao menos metade disso direcionado aos municípios", concluiu.
Na fala que precedeu Temer, Paulo Ziukolski elogiou a relação da CNM com o governo federal. "Quero enaltecer o senhor (Temer) e seu governo. Em todos os que passaram, nunca tivemos tanto aceso ao presidente e seus ministros", declarou. Enumerando conquistas ao longo da sua gestão na CNM e criticando medidas do governo que pesam nos cofres municipais, Ziulkoski fez referência a uma figura de linguagem que ficou associada à marcha: "Os prefeitos não vêm mais (a Brasília) 'de pires na mão', agora são tratados como autoridades".
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