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Geral

- Publicada em 03 de Junho de 2018 às 22:12

Presídio federal gaúcho segue sem previsão de obras

Igor Natusch
O sistema prisional gaúcho vai ter que esperar um tempo considerável pelo presídio federal prometido pela União. De acordo com o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ainda aguarda o fim de trâmites legais junto ao Patrimônio da União para dar início às obras. Não há, segundo a pasta, previsão para isso, e muito menos para a entrega da unidade. Durante visita ao Estado, o ministro Torquato Jardim chegou a prever a entrega para 2019, mas esse prazo não consta nas projeções do Depen.
O sistema prisional gaúcho vai ter que esperar um tempo considerável pelo presídio federal prometido pela União. De acordo com o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ainda aguarda o fim de trâmites legais junto ao Patrimônio da União para dar início às obras. Não há, segundo a pasta, previsão para isso, e muito menos para a entrega da unidade. Durante visita ao Estado, o ministro Torquato Jardim chegou a prever a entrega para 2019, mas esse prazo não consta nas projeções do Depen.
O terreno onde será erguido o presídio, no município de Charqueadas, está oficialmente cedido ao governo federal pelo Estado do Rio Grande do Sul desde o final de janeiro. A área tem 25 hectares e fica às margens da ERS-401. Quando pronta, a previsão é que a unidade tenha capacidade máxima de 208 presos, com 250 agentes federais de execução penal e 70 servidores contratados para manter a casa prisional em funcionamento.
Os detentos deverão vir de diferentes estados brasileiros, sendo principalmente líderes de facções cuja proximidade com suas áreas de controle permite que sigam exercendo liderança sobre os grupos criminosos. O investimento estimado segue na casa dos R$ 42 milhões, mas o Mesp reforça que o valor é oriundo de um comparativo com a construção da Penitenciária Federal de Brasília, podendo futuramente ser revisto.
A unidade prisional prometida para o Estado faz parte do anunciado Plano Nacional de Segurança, que previa obras para outros quatro presídios no País. Em janeiro, foi entregue a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização em Itaquitinga (PE). Inicialmente concebido para presos em semiaberto, o espaço foi reformulado e virou a Unidade de Regime Fechado (Ufir I).
No momento, o Depen aguarda a confirmação da transferência de posse, por parte do governo pernambucano, para começar a ocupar as celas. As demais unidades, contudo, não estão nem perto de uma definição do tipo. A esse respeito, o Mesp declara que "o Depen vem realizando visitas técnicas em terrenos ofertados, visando garantir aspectos tanto do ponto de vista estrutural quanto de quesitos relativos à segurança".
 
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