Porto Alegre, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Jornal do Comércio

De Frente para o Guaíba

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DE FRENTE PARA O GUAÍBA

Notícia da edição impressa de 25/05/2018. Alterada em 25/03 às 14h44min

Rio ou lago: o Guaíba é o quê?

Seção semanal do JC aborda lago (ou rio?) que é parte da vida de milhares de gaúchos

Seção semanal do JC aborda lago (ou rio?) que é parte da vida de milhares de gaúchos


MARCO QUINTANA/JC
Daniel Sanes
Passeios românticos no Cisne Branco, domingos com a família em Itapuã, rodas de chimarrão no Gasômetro, caminhadas na avenida Beira-Rio... De uma forma ou de outra, o Guaíba é parte da vida de milhares de gaúchos - em especial, dos porto-alegrenses, que fazem questão de enaltecer o pôr do sol visto de suas margens como o "mais lindo do mundo". Bairrismos à parte, não há dúvidas sobre a exuberância do Guaíba. E são essas qualidades que, a partir desta sexta-feira, serão tema da nova seção semanal do Jornal do Comércio, "De frente para o Guaíba".
Porém, ainda persistem incertezas sobre o principal cartão-postal de Porto Alegre, e elas são de ordem científica. Afinal, o Guaíba é um rio ou um lago? Alguns pesquisadores defendem a primeira denominação (que também é a consagrada pelo uso popular), mas outros alegam que erros históricos levaram a ela. A classificação oficial adotada tanto pelo Estado quanto pelo município é de que o Guaíba é um lago. E é essa denominação que o JC irá seguir.
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A questão das margens e a especulação imobiliária

Há quem diga que o conceito de lago, estabelecido por decreto, foi adotado para burlar a legislação ambiental: de acordo com o Código Florestal, a área de preservação permanente de um rio é de 500 metros em relação à margem; a de um lago, de 30 metros. Ou seja, uma classificação favoreceria a especulação imobiliária, enquanto a outra garantiria a proteção da única fonte de abastecimento da Capital.
"Esse é um ardil no qual não devemos cair. Se a ciência me favorece, a reconheço, e se não (no caso de considerar que o Guaíba não seja um rio), devo ignorá-la?", indaga o geólogo Rualdo Menegat. "O que deveria mudar é a lei, já que lagos são muito mais vulneráveis, por manter a água e os sedimentos em seu reservatório."
Já o geólogo Elírio Ernestino Toldo Júnior utiliza o exemplo de um rio europeu para questionar possíveis interesses do poder público em definir o Guaíba como lago. "O Tejo, em Lisboa, tem uma semelhança muito grande com o Guaíba em sua desembocadura, mas não é motivo de polêmica. A questão das margens é o motivo que levou, na minha opinião, a suscitar essa polêmica mais recentemente. Não é um motivo científico, mas comercial", lamenta.
Entusiasta do assunto, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado e ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - RS, Tiago Holzmann da Silva, defendeu em um artigo que o Guaíba é, legalmente, um rio, mesmo concordando com ambas as teorias. "O problema é misturar essas duas discussões, a científica e a legal, porque a científica, involuntariamente, está mascarando um objetivo, que é o de urbanizar onde não deveria ser urbanizado. A denominação de rio me parece mais coerente com o desenvolvimento sustentável. Temos grandes vazios urbanos, não precisamos ocupar áreas que ainda têm uma qualidade ambiental", avalia.
 

Escoamento de lago

Coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre (Ufrgs Editora, 1998), o geólogo Rualdo Menegat tem posição firme nessa polêmica. O título do livro que publicou em parceria com o engenheiro de Minas Clovis Carlos Carro não deixa margem para dúvidas: Manual para saber por que o Guaíba é um lago (Armazém Digital, 2009).
No Guaíba, as margens são definidas por enseadas vegetadas basicamente por matas de restinga. Outras características - como a retenção das águas no reservatório, a ausência de um canal hidroviário e o tipo de depósito sedimentar encontrado nas margens - são de um corpo lacustre, segundo o geólogo.
"Rios e lagos são claros em suas definições. O rio é um curso d'água cuja região próxima da nascente é mais elevada do que a para onde se dirige a corrente. A água não oferece resistência ao escoamento por ação gravitacional, está sempre atritando o leito. Por isso que o rio tem suas margens paralelas. O lago não tem esse escoamento gravitacional - isso não quer dizer que não tenha escoamento, mas é diferente. Se ele encher suas bordas, vai extravasar", observa Menegat, que é docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
 

Descarga de rio

Também geólogo e professor da Ufrgs, Elírio Ernestino Toldo Júnior tem uma posição bem diferente. Para ele, o Guaíba é um rio. "Trabalhamos com medições, sistematicamente, desde 2005. Portanto, são conclusões relativamente novas. Não se trata de uma visão geral de paisagem; o critério deve ser hidrodinâmico e incluir a morfologia de fundo. A partir desse trabalho, verificamos a descarga do rio, o que não se conhecia até então", explica.
Toldo destaca que a correnteza é um dos elementos importantes para embasar tal definição. A vazão média do Guaíba, de mais de mil metros cúbicos por segundo, é típica de uma descarga de rio. "Como se manteria uma descarga significativa dessas em um corpo d'água represado? E aí vem outro dado importante: essa descarga renova as águas do rio. Apesar da poluição, o Guaíba tem uma alta taxa de renovação de suas águas por causa da descarga fluvial para a Lagoa dos Patos."
Outra novidade trazida pelas medições é a detecção do volume de sedimentos exportado - o que, ressalta o geólogo, é um critério fundamental para determinar que não se trata de um lago. "O Guaíba exporta uma brutal quantidade de sedimentos, mais de 1 milhão de toneladas por ano são transferidas para a Lagoa dos Patos. E lagos não exportam sedimentos. Pelo contrário, são importadores", reforça.
 

Um lago

  • Os rios que nele desembocam formam um delta. Esse tipo de depósito sedimentar ocorre quando um volume de água confinado por canais se encontra com um grande corpo de água;
  • Cerca de 85% da água do Guaíba fica retida no reservatório por um grande período de tempo;
  • Seu escoamento é bidimensional, formando áreas com velocidades diferenciadas;
  • Os depósitos sedimentares das margens têm geometria e estrutura características de sistema lacustre;
  • A vegetação da margem é de matas de restinga.
Fonte: Atlas Ambiental de Porto Alegre

Um rio

  • Possui um canal natural, com mais de 70km de comprimento;
  • As águas não ficam retidas na bacia. O Guaíba apresenta vazões médias superiores a 1,3 mil m3/s, com valores máximos que excedem 14 mil m3/s;
  • O Guaíba possui área superior a 500km2, com vazão média suficiente para renovar todo o volume d'água em uma média de nove dias;
  • Imagens de satélite e sondagens do fundo apontam que o Guaíba exporta sedimentos para a Lagoa dos Patos em um volume superior a 1 milhão de toneladas ao ano;
  • O tipo de vegetação das margens depende da região e do clima nos quais um rio ou lago se desenvolve. Assim, independe do padrão de circulação das águas.
Fonte: Laboratório de Oceanografia e Geofísica Marinha do Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica da Ufrgs
 
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Comentários
HENRIQUE CEZAR PAZ WITTLER 29/05/2018 20h39min
a) BREVE HISTÓRICO 1. No início dos anos 60, o IBGE atendendo dispositivo legal, após análise de documentação histórica sobre o Guaíba decidiu adotar o topônimo do Guaíba como Rio Guaíba. Desde a época até hoje os mapas do IBGE mantêm RIO GUAÍBA. 2. Em 1965, foi aprovada e publicada a Lei do Código Florestal que determina até hoje que, em lagos urbanos, a área de preservação seja de 30 metros e que, em rios com mais de 600 metros de largura, a área de preservação seja de 500 metros. Portanto, os que redigiram a Lei tinham conhecimento que o Guaíba era Rio. Os Deputados e Senadores que aprovaram o Código Florestal tinham conhecimento de que em Porto Alegre o Guaíba era chamado de Rio Guaíba e que o IBGE também mantinha o topônimo de mesmo nome. 3. No fim dos anos 90, início dos anos 2000 começaram as divulgações sobre o topônimo Lago Guaíba, sem nenhuma divulgação sobre qual Lei ou documento legal. 4. Após passaram a forçar as Editoras a trocarem o topônimo de Rio para Lago Guaíba. 5. Daí em diante as ocupações começaram a ocorrer se juntando a outras obras em questionamento. 6. Hoje em dia não se tem obtido uma resposta clara sobre a mudança de topônimo, a Câmara de Vereadores informa desconhecer qualquer instrumento legal, o Governo do Estado afirma fatos sem sentido e sem documentação nenhuma, a SMAN diz ser em face do Atlas Ambiental de Porto Alegre outros alegam que foi um Decreto de Amaral de Souza que não existe nos documentos da Assembleia Legislativa do Estado. Um Procurador da República é citado na sentença do Processo na Justiça Federal como autor de uma citação que é Lago em face do Atlas Ambiental de Porto Alegre ser de Edição da UFRGS. A Editora da UFRGS diz que editou e a gráfica da UFRGS imprimiu o Livro como fazem para muitos outros sem que a UFRGS tenha abonado ou tenha aprovado tecnicamente ou academicamente o ATLAS (todo ano sai um Edital para que qualquer um interessado se inscreva na publicação de algum livro, se aprovada a Edição poderá ou não ser feita cobrança).
HENRIQUE CEZAR PAZ WITTLER 25/05/2018 21h13min
A discussão LAGO ou RIO não é a respeito da área acadêmica ou técnica, nestas pode ser Rio ou Lago que não influi no aspecto legal, pois o topônimo foi determinado pelo IBGE nos anos 50/60 e é baseado em aspectos históricos, pesquisados em livros, em leis da Assembléia, em leis da Prefeitura, em arquivos públicos e inclusive em pesquisa popular.nA decisão do IBGE em determinar o topônimo do nosso curso d água, feita a pesquisa foi em chamar de RIO GUAÍBA (fins dos anos 50 ou início dos anos 60)
jorge alberto martinez lopes 25/05/2018 10h43min
para mim nao e um rio emuito menos um lago para que foçe um lago teria que ser completamente fechado e um rio que tem meia duzia de metros se olhar um mapa que apareça a lagoa dos patos e tudo uma coisa so ela se estreita nas duas pontas na regiao de porto alegre e um estuario onde os rios desaguam e por sua vez desagua no oceano .
Eduíno de Mattos 25/05/2018 09h16min
NÃO EXISTE NADA OFICIAL/LEGAL QUE DETERMINE QUE O GUAÍBA SEJA UM "LAGO",..(esta citação consta somente no ATLAS AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE RS, que é na verdade somente UM MATERIAL (edição) "DIDÁTICO", elaborado pela FAURGS,..portanto; segue-se O TOPÔNIMO determinado pelo IBGE mais a Designação da MARINHA DO BRASIL, como consta nos MAPAS. (especulações a parte) Eduíno de Mattos - Representante da Sociedade Civil no COMITÊ DO GUAÍBA grupo II.

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