A partir de junho, transexuais e travestis poder�o dar um passo decisivo rumo � plena cidadania, encaminhando documentos para trocar o prenome e o g�nero no registro civil. Sem necessidade de cirurgia para mudan�a de sexo, o procedimento est� autorizado desde mar�o deste ano pelo Supremo Tribunal Federal. Para que as pessoas interessadas possam encaminhar o processo da forma mais confort�vel poss�vel, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre (SMDSE) e o Sindicato dos Not�rios e Registradores Civis do Estado (Sindiregis-RS) promove, desde ontem, um pr�-cadastro dos pedidos de retifica��o.

At� o dia 4 de junho, transexuais e transg�neros da Capital e de outras cidades ga�chas podem buscar a Coordenadoria de Diversidade Sexual da SMDSE para preencher os dados necess�rios. � necess�rio trazer consigo o documento original. No dia 5, ser� promovido um chamamento p�blico, com registradores e popula��o trans, para explicar como ser� conduzido o encaminhamento das solicita��es nos cart�rios, que estar�o liberados a partir do dia seguinte.

De acordo com Dani Boeira, coordenador de diversidade sexual e g�nero da prefeitura de Porto Alegre, o ambiente da coordenadoria tornou-se uma refer�ncia para pessoas trans e travestis, onde buscam informa��es e apresentam den�ncias ao Centro de Refer�ncia para V�timas de Viol�ncia.

"J� criamos esse v�nculo com a popula��o trans,�que se sente mais confort�vel de vir aqui, sabe que ser� bem recebida e acolhida", diz. Como esse processo � uma mudan�a tamb�m para os cart�rios, pode acontecer de o funcion�rio n�o saber como proceder ou mesmo dirigir-se a quem buscar a retifica��o, pondera Boeira. "(O pr�-cadastro) � uma preven��o, para evitar que a pessoa trans v� ao cart�rio e, por inseguran�a tanto dela mesma quanto do pr�prio registrador, acabe se criando um constrangimento."

At� ent�o, a op��o oferecida a travestis e transexuais era o nome social, definido de acordo com o g�nero com o qual essas pessoas se identificam. Desde abril do ano passado, a administra��o p�blica federal autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de g�nero, e o Tribunal Superior Eleitoral liberou, a partir de uma resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a, o uso do nome social em t�tulos de eleitor e no caderno de vota��o.

Nos registros de nome social do Estado est�o computadas, no momento, 1.560 pessoas - um n�mero certamente incompleto, j� que muitas transexuais e travestis n�o buscaram a confec��o da carteira social, pelos mais diferentes motivos. A expectativa de Boeira � de uma procura "bem grande" pela mudan�a no registro civil, e a coordenadoria estar� com psic�logos e assistentes sociais preparados para oferecer suporte a quem for preencher as fichas. "Percebemos que elas est�o muito ansiosas. � algo que vai impactar positivamente a vida dessas pessoas", comemora.

A parceria entre a SMDSE e o Sindiregis-RS prev� tamb�m a forma��o de um grupo para busca ativa de pessoas trans. A ideia � ir a ruas e albergues, fazendo contato com quem, no momento, n�o disp�e de nenhum documento de identifica��o. O mutir�o vai oferecer a essas pessoas o encaminhamento gratuito da 2� via da certid�o de nascimento, necess�ria para a mudan�a de registro civil.

A Coordenadoria de Diversidade Sexual �est� localizada na Rua dos Andradas, 1.643, 4� andar. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h �s 12h e das 13h30 �s 17h.