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- Publicada em 05 de Fevereiro de 2018 às 15:28Governo federal lança projeto-piloto de Documento Nacional de Identidade
O projeto-piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado ontem no Palácio do Planalto. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. A intenção é que, a partir de julho deste ano, a iniciativa comece a chegar aos brasileiros. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos, à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.
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O projeto-piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado ontem no Palácio do Planalto. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. A intenção é que, a partir de julho deste ano, a iniciativa comece a chegar aos brasileiros. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos, à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.
O documento usa as bases de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do governo federal e do Poder Judiciário. Para baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento será preciso ter feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a ideia é simplificar e tornar eficiente a identificação dos cidadãos. Segundo ele, o custo unitário do documento digital será de dez centavos, e espera-se que, no futuro, seja usado naturalmente como o principal documento de identificação.
O DNI é resultado do projeto de Identificação Civil Nacional, que tem o objetivo de possibilitar a emissão de um documento único do cidadão brasileiro, válido no território nacional, bem como a autenticação biométrica do cidadão em todos os órgãos e entidades governamentais e privados.
Também foi assinado ontem um decreto que cria o documento provisório de registro nacional migratório, voltado para estrangeiros que entram no Brasil em busca de refúgio e ainda aguardam uma decisão do governo brasileiro. O presidente Michel Temer afirmou que se trata de uma medida de caráter humanitário e que beneficia também o Estado brasileiro, por possibilitar um registro mais completo de informações sobre os solicitantes de refúgio.
