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Porto Alegre, terça-feira, 22 de maio de 2018.
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Jornal do Comércio

Economia

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infraestrutura

Notícia da edição impressa de 23/05/2018. Alterada em 22/05 às 22h06min

Aneel isenta a Coogerva de entrega de energia

Problemas no licenciamento dificultam a instalação das Pequenas Centrais Elétricas no Norte do Estado

Problemas no licenciamento dificultam a instalação das Pequenas Centrais Elétricas no Norte do Estado


/CERTEL/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou, ontem, medida cautelar envolvendo o caso de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - Linha Aparecida e Linha Jacinto - que a Cooperativa de Geração de Energia Rio da Várzea (Coogerva) pretende construir no Estado. Com a decisão, por ora, fica suspensa a entrega de energia desses dois empreendimentos (que deveria ter começado no dia 1 deste mês) e toda e qualquer obrigação prevista no edital do leilão de 2013, do qual os projetos saíram vencedores.
A dificuldade para esses dois empreendimentos saírem do papel concentra-se na questão do licenciamento ambiental. Os projetos não tiveram as suas licenças ambientais de instalação renovadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A Coogerva conquistou os licenciamentos em 2011, mas, em 2014, quando tentou renovar os documentos, o pedido foi negado. O órgão ambiental decidiu que o Rio da Várzea, onde seriam construídas as usinas, no Norte do Estado, deveria ficar livre de barramento, por causa do impacto que essa obra causaria no peixe Dourado. O Ministério Público Estadual também impôs restrições aos complexos.
Apesar desse cenário, o presidente da Coogerva, Elemar Battisti, reitera que, pelo menos neste momento (até o órgão regulador decidir sobre o mérito da questão), a determinação da Aneel suspende a obrigação da entrega da energia e consequentes penalidades. "Não erramos em nada, a gente não quer ser penalizado por ter trabalhado certo", enfatiza o dirigente. Battisti recorda que o assunto já está sendo tratado na Justiça, encontrando-se, hoje, na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Contudo, o presidente da Coogerva acredita que, cedo ou tarde, o tema chegará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). As PCHs a serem instaladas no Rio da Várzea são orçadas em R$ 236 milhões e afetariam os municípios de Novo Tiradentes, Liberato Salzano e Rodeio Bonito.
As duas usinas juntas teriam uma capacidade instalada de cerca de 43 MW (o que corresponde a um pouco mais de 1% da demanda média de energia do Estado), podendo chegar a até 45 MW com uma geração adicional. O canteiro de obras deveria gerar 600 empregos. A Coogerva (que agrega quatro cooperativas: Creluz, de Pinhal; Coprel, de Ibirubá; Certel, de Teutônia; e Cooperluz, de Santa Rosa) já desembolsou cerca de R$ 20 milhões para o desenvolvimento dos projetos e aquisição de terras.
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