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Economia

- Publicada em 11 de Maio de 2018 às 17:26

Recuperação judicial da Stemac é deferida pela justiça de Goiás

Empresa é uma das 10 maiores fabricantes de geradores do mundo

Empresa é uma das 10 maiores fabricantes de geradores do mundo


Stemac/Divulgação/JC
Paulo Egídio
Depois de uma intensa contenda judicial, a 3ª Vara Cível de Itumbiara (GO) autorizou o pedido de recuperação judicial da Stemac. A empresa, originária do Rio Grande do Sul, é uma das dez maiores fabricantes de geradores do mundo e acumula uma dívida de aproximadamente R$ 700 milhões.
Depois de uma intensa contenda judicial, a 3ª Vara Cível de Itumbiara (GO) autorizou o pedido de recuperação judicial da Stemac. A empresa, originária do Rio Grande do Sul, é uma das dez maiores fabricantes de geradores do mundo e acumula uma dívida de aproximadamente R$ 700 milhões.
A decisão, proferida nesta quinta-feira (10), dá início a uma “nova fase” para a companhia, avalia Fabiana Solano, sócia da Felsberg Advogados, que representa a Stemac. “Com o pedido deferido, a empresa ganha um fôlego e tem 180 dias para negociar com credores sem sofrer execuções e penhora de valores”, explica.
Conforme a advogada, a decisão “estanca a sangria” da empresa, que tinha sendo alvo de diversas execuções trabalhistas, e permite a retomada da produção.
A partir de agora, a Stemac tem 60 dias para apresentar um plano de reestruturação dos débitos. A empresa também deve convocar uma assembleia de credores para deliberar sobre o planejamento, que, ao fim, precisa ser homologado pela Justiça. A expectativa é concluir o processo em até seis meses.
A autorização da recuperação judicial foi concedida após uma discussão sobre qual a jurisdição adequada para analisar o pedido. A companhia ingressou com a solicitação na justiça de Itumbiara ainda em 17 de abril.
No entanto, o juiz responsável pela análise acolheu um pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre resolveu enviar o processo para a comarca da Capital, sob o argumento de que, ao ser efetivado em Goiás, o processo poderia inviabilizar o acesso aos credores.
Dias depois, a juíza da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências em Porto Alegre, Giovana Farenzena, também recusou analisar o processo, suscitando “conflito negativo de competência”.
Com isso, a questão foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão monocrática, o ministro Ricardo Cueva determinou que o pedido fosse analisado pela Justiça de Goiás, observando que é em Itumbiara que a empresa realiza seu maior volume de negócios.
Em paralelo, a Stemac trabalha em um plano de venda ou de associação estratégica (fusão). A recuperação judicial, conforme a companhia, pretende manter as operações da empresa até a conclusão do procedimento.
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