Entidades defendem redução de impostos

Três das principais entidades empresariais do Rio Grande do Sul estão fechadas em torno de uma pauta que é muito sensível para a economia: a redução de impostos. Fiergs, Fecomércio-RS e Farsul veem como um dos meios mais próximos para atingir essa meta a volta dos patamares originais das alíquotas de ICMS, elevadas em 2016. Os primeiros contatos para discutir a questão já estão sendo feitos com o governo do Estado.

Em 2015, o Executivo gaúcho teve dificuldade para aprovar o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, além do acréscimo de até 5% nas alíquotas nominais. Por exemplo, serviços de TV a cabo, energia elétrica e telecomunicações subiram de 25% para 30%; refrigerantes, de 18% para 20%. O governo venceu por uma margem apertada na Assembleia Legislativa: 27 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. A partir de 1 de janeiro de 2016, passaram a vigorar as novas alíquotas, com vigência prevista até 2018.

Três defensores do retorno dessas alíquotas aos patamares de antes de 2016 são o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn; o presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, Nestor Hein; e o presidente da Fiergs, Gilberto Petry. Esses dirigentes encontraram-se, nessa quinta-feira, às 17h, com o governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini, no que a assessoria de imprensa do governo classificou como uma reunião reservada e restrita.

Antes de o encontro começar, Bohn afirmou que a reunião iria servir para solicitar a Sartori que não fosse encaminhado para a Assembleia Legislativa um projeto pedindo a manutenção das alíquotas de ICMS majoradas. "Viemos aqui conversar com o governador, entendemos que a sociedade não comporta mais essas alíquotas elevadas", destacou. Segundo o empresário, o crescimento da economia, que está por vir, superará a falta de recursos.

Bohn recorda que a Fecomércio-RS foi contra o aumento quando proposto. Na época em que o tema foi aprovado na Assembleia Legislativa, a condição era de que os percentuais originais iriam ser restabelecidos ao final de 2018. Questionado se seria mais difícil desta vez passar uma nova elevação de impostos no parlamento gaúcho, Bohn disse que, neste momento, está sendo falado com o governador para que se tenha bom senso e não se encaminhe projeto nesse sentido. "Se ele encaminhar, a nossa batalha vai ser na Assembleia", adianta.

Na saída do encontro com Sartori, que durou um pouco mais de uma hora, Bohn apressou-se em comentar que o tópico das alíquotas acabou não sendo abordado, tendo a reunião sido considerada como uma visita de cortesia, na qual foram mencionados diversos temas, inclusive a morte do ex-presidente do Grêmio Fábio Koff. Contudo, o presidente da Fecomércio-RS revela que ficou encaminhada uma nova reunião com o governador, sem data ainda definida, para tratar dos impostos.

O presidente da Fiergs também reforçou que a visita acabou sendo de cortesia. Entretanto o industrial frisa que é um defensor do fim das alíquotas elevadas no final deste ano. Petry informa que o governador achou interessante se reunir novamente para discutir o assunto das alíquotas, e os três dirigentes concordaram. O presidente da Comissão de Assunto Jurídicos da Farsul foi outro que salientou que se tratou de uma visita de cortesia. Mas Hein reforça que está no radar a discussão de que não sejam mantidos os impostos mais elevados. "Isso acaba gerando mais sonegação, problemas para a competitividade do Estado", sustenta.