Térmica de Rio Grande entrega dados para licença

Foram protocoladas ontem na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) mais informações para o desenvolvimento dos processos de licenciamentos ambientais dos projetos de uma usina e de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande. O gestor da termelétrica de Rio Grande, Ricardo Pigatto, frisa que não havia obrigação legal para apresentar esses dados complementares, mas foi uma decisão proativa dos empreendedores. "Queremos que o Ministério Público Federal (MPF) e a Fepam estejam confortáveis para que a licença ambiental seja dada e permita que o Rio Grande do Sul se desenvolva", comenta.

Pigatto afirma que os elementos apresentados rebatem o parecer técnico elaborado pelo engenheiro mecânico Luiz Oscar de Mello Becker, a pedido do Ministério Público, que apontava algumas contrariedades ao empreendimento, principalmente quanto à segurança da operação do terminal de GNL que alimentará a usina. De acordo com o executivo, diversos terminais atuam como a estrutura de Rio Grande deverá trabalhar, como o localizado em Bahía Blanca, na Argentina. "Mais de 60 terminais no planeta operam exatamente como o de Rio Grande funcionará", reforça.

O MPF, recentemente, recomendou à Fepam que se abstenha de emitir Licença Prévia para o terminal de regaseificação, indeferindo, em consequência, a Licença de Instalação para a usina. Apesar desse posicionamento do Ministério Público, Pigatto afirma que o procedimento de licenciamento está sendo conduzido de uma forma correta e tranquila. O executivo ressalta que para fazer a análise de risco do empreendimento foi contratada a companhia espanhola Inerco, que trabalha com os maiores grupos ligados ao setor do petróleo e gás.

A usina em Rio Grande é planejada para uma capacidade de produção de 1.238 MW - o que equivale a cerca de um terço da demanda de eletricidade do Estado. O complexo contempla também a instalação de um terminal de GNL, com potencial para até 14 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia. Juntas, as estruturas representarão um investimento superior a R$ 3 bilhões. Os projetos foram iniciados pelo grupo gaúcho Bolognesi, mas hoje há tratativas avançadas para transferi-los para a ExxonMobil. Pigatto reforça que, independentemente do investidor envolvido, para o Rio Grande do Sul ter uma nova oferta de gás natural, o indicado é que a porta de entrada seja pelo porto do Rio Grande.