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Porto Alegre, terça-feira, 08 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 08/05/2018. Alterada em 07/05 às 22h50min

MPF recomenda à Fepam negar licença para térmica

Lindenmeyer está acompanhando o processo e diz que há viabilidade

Lindenmeyer está acompanhando o processo e diz que há viabilidade


/LUIZA PRADO/JC
Jefferson Klein
Enquanto espera uma definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se poderá ou não seguir adiante, a termelétrica idealizada pelo grupo Bolognesi para ser construída em Rio Grande e condicionada à instalação de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) terá que superar outro obstáculo para ser materializada. O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Anelise Becker, recomendou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que se abstenha de emitir Licença Prévia para o terminal de regaseificação, indeferindo, em consequência, a Licença de Instalação para a usina.
O documento encaminhado ao órgão ambiental ainda complementa que "na remota hipótese" da Fepam optar por não indeferir, desde logo, a Licença Prévia do terminal, que exija do empreendedor a apresentação de novo Estudo de Análise de Risco. Um apontamento feito pelo Ministério Público Federal é que o empreendedor trata o projeto de regaseificação como offshore e não como de fato é: dockside. Se o píer, estocagem e regaseificação flutuantes estiverem localizados junto à costa ou junto ao cais de um porto é chamado de dockside ou nearshore; se situado afastado da costa, o píer é dito offshore. A preocupação com a segurança de populações próximas leva à preferência de localização de novos terminais longe da costa, ou seja, offshore.
Conforme o MPF, o Estudo de Análise de Riscos apresentado não leva em conta dados meteorológicos locais, não relaciona perigos tais como sabotagem ou abalroamento, não considera riscos de elevações e variações do nível d'água ao longo do cais, entre outras questões. Parecer técnico elaborado pelo engenheiro mecânico Luiz Oscar de Mello Becker, a pedido do Ministério Público, também considera os riscos impostos pelo lugar proposto pela Bolognesi para o terminal de GNL como inaceitáveis. A posição da estrutura está situada entre terminais de combustíveis e próxima à área residencial da Vila Mangueira.
A recomendação do MPF para que a Fepam não concedesse os licenciamentos da termelétrica e do terminal de GNL foi dada em 20 de fevereiro. O diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Gabriel Ritter informa que, no dia 15 de março, o órgão pediu 90 dias para dar um retorno para o Ministério Público. Para detalhar ainda mais o assunto, a Fepam contratou um especialista em análise de risco para acompanhar o tema e foram pedidos alguns dados complementares ao empreendedor.
No ano passado, a Aneel revogou a autorização da termelétrica alegando dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma de construção da unidade. Existe um recurso tramitando dentro da agência reguladora para tentar reverter essa determinação. A Bolognesi tentou repassar os direitos dos projetos da térmica e do terminal para a norte-americana New Fortress Energy, porém a empresa acabou desistindo do negócio em virtude das dificuldades impostas. Agora, a atual interessada em assumir a iniciativa é a ExxonMobil.
O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, afirma que está acompanhando o processo e entende que ainda há viabilidade de sua manutenção, desde que haja o cumprimento das pendências até a reunião em que a direção da Aneel decidirá sobre o tema. "Os empreendedores estão avançando no cumprimento das pendências, se vai ter êxito, não sei, mas não há de se dizer que acabou o projeto", frisa. Lindenmeyer ressalta ainda que dentro do cenário nacional não é algo comum projetos que signifiquem um investimento na ordem de mais de R$ 3 bilhões, como o previsto para a usina e o terminal.
 
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Comentários
Roger Soares 08/05/2018 10h04min
Ana Pellini fica maluca....kkk