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Economia

- Publicada em 03 de Maio de 2018 às 22:10

Decisão sobre térmica de Rio Grande deve demorar

Complexo terá terminal que poderá receber dois navios cargueiros de GNL por mês

Complexo terá terminal que poderá receber dois navios cargueiros de GNL por mês


AG/AG/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
A novela sobre a confirmação ou não do investimento bilionário na construção de uma termelétrica e de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande ainda vai demorar um pouco para chegar a seu capítulo final. Segundo uma fonte envolvida com os empreendimentos, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone da Nóbrega concedeu até junho como prazo para que sejam apresentados documentos de transferência do controle acionário desses projetos. Com essas informações, o órgão regulador decidirá se será mantida ou não a revogação da outorga de autorização da usina.
A novela sobre a confirmação ou não do investimento bilionário na construção de uma termelétrica e de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande ainda vai demorar um pouco para chegar a seu capítulo final. Segundo uma fonte envolvida com os empreendimentos, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone da Nóbrega concedeu até junho como prazo para que sejam apresentados documentos de transferência do controle acionário desses projetos. Com essas informações, o órgão regulador decidirá se será mantida ou não a revogação da outorga de autorização da usina.
Em outubro do ano passado, a Aneel revogou a autorização da termelétrica, que venceu em 2014 um leilão de energia para comercializar a sua geração. O órgão regulador alegou dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma de construção da unidade. Em seu voto, o relator do processo, o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, destacou que a implantação ou não de uma usina do porte da térmica de Rio Grande (1.238 MW de capacidade instalada - cerca de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul) afeta, entre outros aspectos, a formação de preços de energia e o nível de contratação das distribuidoras.
Logo após essa decisão, os empreendedores entraram com recurso administrativo para tentar reverter a revogação da outorga e o relator desse processo é o diretor Pepitone da Nóbrega. Há poucos dias, uma nota técnica assinada pela analista administrativa Paola Bembom Garcia Torres e pelo superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, Hélvio Neves Guerra, ambos integrantes da Aneel, foi adicionada ao processo. O documento recomenda que o recurso interposto pela termelétrica não seja provido e que a revogação da outorga seja mantida. Fontes que estão acompanhando a questão dizem que essa postura dos técnicos da Aneel era esperada, mas todas as "fichas" dos empreendedores estão na aposta que o diretor Pepitone da Nóbrega terá uma posição diferente de Barros dos Santos, fazendo com que a diretoria colegiada da Aneel reveja a revogação, independentemente da sugestão dos técnicos.
Os projetos da térmica e do terminal de GNL foram capitaneados inicialmente pela Bolognesi, que posteriormente resolveu repassá-los à empresa New Fortress Energy. Através de comunicado, a companhia norte-americana anunciou que celebrou um acordo com o grupo gaúcho para assumir o controle dos empreendimentos. A nota, sem revelar os valores envolvidos na transação, acrescentava que o acerto estava sujeito ao recebimento de aprovações regulatórias. Devido às dificuldades enfrentadas com a Aneel para ir adiante, uma fonte informa que a New Fortress Energy desistiu do projeto e agora a atual interessada em assumir a responsabilidade é a também norte-americana ExxonMobil. A expectativa é de que outros parceiros também juntem-se à iniciativa.
O cronograma original do contrato da termelétrica previa a operação da planta até janeiro de 2019, mas depois esse prazo foi estendido para o começo de 2021. O complexo contempla ainda a instalação de um terminal de GNL, que será alimentado através de navios, com potencial para até 14 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia. Juntas, as estruturas representarão um investimento superior a R$ 3 bilhões.
 
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