Vereadores da Porto Alegre aceleram apreciação de projetos de saúde

A Câmara Municipal de Porto Alegre votará amanhã, e muito provavelmente aprovará, dois projetos enviados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que dizem respeito à Operação Inverno e ao "Dia D" da vacinação em Porto Alegre.

Para a Operação Inverno, período em que é observada maior incidência de doenças respiratórias, o primeiro projeto da prefeitura no ano - Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 1/18 - autoriza a contratação, pelo período determinado de 120 dias, de 29 enfermeiros, 88 técnicos de enfermagem, três farmacêuticos e 16 auxiliares de farmácia.

O PLE nº 4/18, projeto que trata do "Dia D" da Campanha Nacional da Vacinação, prevê que cada hora trabalhada pelos profissionais da saúde no evento - que acontece uma vez ao ano, por determinação do Ministério da Saúde, comumente em um sábado, entre as 8h e as 17h - seja revertida em uma hora e meia no banco de horas.

"Em virtude da falta de colaboradores, as chefias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) têm, ao longo dos anos, oferecido aos servidores colaboradores o crédito em banco de horas com acréscimo de 50% por cada hora trabalhada", justifica o texto da proposta. A apreciação dos projetos só será possível graças a uma manobra acordada entre os líderes dos partidos que compõem o Legislativo. Para que se aprecie um projeto, a proposta deve passar por duas sessões de pautas, pelo menos, para só depois de, no mínimo, 48h ser analisada pelas seis comissões permanentes do casa.

Como os projetos só foram incluídos ontem na pauta, o presidente da Câmara, vereador Valter Nagelstein (PMDB), abriu a sessão ordinária, em que a Academia Literária Feminina foi homenageada pelos seus 75 anos, e a encerrou. Logo após, foi aberta uma sessão extraordinária, totalizando as duas sessões de pauta necessárias para o parecer das comissões.

Amanhã, as seis comissões permanentes darão um parecer conjunto, e os projetos, que estão priorizados na ordem do dia, poderão ser apreciados e votados. Há um consenso geral entre os vereadores da casa pela aprovação dos projetos.