Revisão do Plano Diretor pode começar no primeiro semestre

Anunciado pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes, no início do mês passado, o encontro que marcaria o início das discussões públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre seria durante a Virada Sustentável, neste fim de semana, mas não aconteceu. O tema ainda está em discussões internas entre os técnicos da prefeitura.

O estágio atual é a elaboração de um termo de referência a ser incluído no edital para a contratação de uma consultoria dedicada a realizar uma pesquisa sobre "os efeitos que os planos diretores geraram em Porto Alegre ou, no mínimo, o que o atual plano gerou", detalha Fernandes.

O secretário do Meio Ambiente afirma que o que já está ocorrendo é uma "apresentação de temas", incluindo uma discussão sobre segurança urbana, em 23 de março, durante a Semana de Porto Alegre. Outro debate pontual foi sobre a contaminação no solo no 4º Distrito, discutida na manhã de sexta-feira no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams).

Segundo Fernandes, o início das discussões públicas sobre o Plano Diretor deve acontecer ainda no primeiro semestre. Antes disso, a Smams fará, nas palavras do secretário, "um diagnóstico que responderá à seguinte pergunta: 'o atual Plano Diretor levou a cidade até onde?'. Queremos fazer um novo Plano Diretor, e não um remendo", explica o secretário.

A cada 10 anos, cidades com mais de 20 mil habitantes devem fazer a revisão, conforme o Estatuto das Cidades. No caso de Porto Alegre, a pressa se dá porque o prazo para a elaboração de um novo Plano para a Capital expira em 2020, mas a revisão que foi votada em 2009 e sancionada em 2010 demandou oito anos de debates.

Fontes da prefeitura apontam alguns fatores que dificultaram a evolução da cidade e o acompanhamento das diretrizes estabelecidas no Plano Diretor ao longo dos anos, como a redução no número de servidores da área de planejamento urbano, assim como dos recursos financeiros. Também pesa o esvaziamento do setor - a antiga Secretaria do Planejamento Urbano foi extinta há anos, e várias ações que antes eram da área foram transferidas gradativamente para outros setores da administração pública municipal.

Assim, o monitoramento do Plano Diretor, isto é, o acompanhamento de sua aplicação na cidade pela prefeitura deixou de ser implantado.

Técnicos do município avaliam que, para a revisão do Plano Diretor "deslanchar", é necessário que os gestores respaldem a atuação do grupo interdisciplinar previsto para a preparação do termo de referência, que deve ser composto por servidores cedidos de diferentes secretarias.

A ideia é concluir o documento que gerará o edital em dois meses, o que pode adiar ainda mais o prazo apresentado pelo secretário para o início da revisão do Plano, já que seria necessário prazo adicional para a contratação da consultoria e a elaboração do diagnóstico citado.