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Porto Alegre, sexta-feira, 04 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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25/04/2018 - 22h46min. Alterada em 04/05 às 19h45min

Marcas originais, por favor

Custódio Cesar Castro de Almeida
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no dia 26 de abril, é uma ótima oportunidade para refletir não somente sobre a produção criativa, autoral e inovadora do nosso País, lembrada muitas vezes pelos registros de patentes, mas também pelas marcas que representam os negócios. O ano de 2017 foi importante para a propriedade intelectual, com um salto na quantidade de registros de marcas no Brasil: entre 2007 e 2017, o número de marcas concedidas subiu 78%, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Mas, parece haver uma onda dos criadores de marca buscarem nomes que tenham a maior proximidade possível com o produto ou serviço. O que tem acontecido? O Inpi tem negado o registro daquelas que não possuem distintividade suficiente, ou seja, que têm nomes ou símbolos comuns e óbvios, como a padaria que se chama "Pão" ou a livraria "Livros". Marca que apresente só letras estilizadas também pode ser indeferida, dependendo da classe requerida. Em outras situações, o Inpi defere a marca com apostilamento, que é uma restrição ao uso. A marca terá o certificado de registro, entretanto não poderá impedir o concorrente de usar o mesmo nome com outra apresentação. Em um mercado tão acirrado quanto o brasileiro, pode-se imaginar o que isso significa. Parece óbvio que quanto maior a diferença em relação às demais, maior distintividade ela terá e mais será lembrada pelo consumidor. Infelizmente, não é o que acontece. Muitos casos de empresas que já tinham feito a identidade visual e precisaram mudar tudo. O valor é significativo, e a imagem da empresa pode ficar comprometida no mercado. Propriedade intelectual exige estratégia e planejamento. É o maior bem de qualquer corporação e merece esse cuidado.
Especialista em Marcas e Patentes
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