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Porto Alegre, terça-feira, 24 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

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urbanismo

Notícia da edição impressa de 25/04/2018. Alterada em 24/04 às 20h52min

Acordo com a ONU busca agilizar obras da orla

Poder público não vai depender da iniciativa privada, garante diretora do Unops

Poder público não vai depender da iniciativa privada, garante diretora do Unops


LUCIANO LANES/PMPA/JC
Igor Natusch
Foi assinado ontem um acordo que pretende criar um novo modelo para intervenções e investimentos na orla do Guaíba. A parceria envolve a prefeitura de Porto Alegre e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), a partir de um convênio com a Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores. Em um prazo máximo de 15 meses, o órgão internacional deve entregar ao município as diretrizes para um modelo de gestão e revitalização que viabilize, através de parcerias com a iniciativa privada, a manutenção e exploração da área, sem prejuízo ao caráter público dos espaços.
O acordo vinha sendo negociado desde agosto do ano passado, e marca a primeira vez que o Unops desenvolve um projeto específico para o Executivo de um município brasileiro. Além de pensar a operação do chamado trecho 1 da orla, que inclui as obras no Gasômetro e está próximo da conclusão, a cooperação tem entre os objetivos buscar formas de financiar as intervenções nos chamados trecho 2 (nas proximidades do Anfiteatro Pôr-do-Sol) e 3 (que vai até o museu Iberê Camargo), ainda longe de começarem.
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, embora o terceiro trecho estivesse previsto no contrato com a Confederação Andina de Fomento (CAF), o montante disponível no termo é destinado apenas para a elaboração do projeto, insuficiente para bancar mesmo o começo das intervenções. "Aí entra a ideia de buscar Parcerias Público-Privadas (PPPs) que possam, ao longo dos anos, fazer os investimentos necessários, com um retorno que reverta de forma efetiva para os investidores e para a cidade", afirma.
Marchezan garante que deseja atingir, a partir dos resultados da cooperação, a maior extensão possível de fronteira com o Guaíba. E colocou no ar uma meta que ele mesmo qualifica como "ousada": revitalizar todos os mais de 70 quilômetros de orla na cidade. "Hoje, um espaço público acessível a todos (Guaíba), com estrutura que gere o mínimo de conforto e segurança, ainda não temos. Mas, se desenvolvermos parcerias com organizações que já tenham essa competência, que já tenham feito isso em outros municípios e países, nossa chance de sucesso é bem maior. Pode causar uma impressão de demora, mas trará um resultado mais sustentável", defende.
Entre os vértices do estudo está a concretização de espaços renovados de lazer e equipamentos urbanos seguros, além de promover remodelagem urbana e realçar as oportunidades de negócio para o setor privado. Segundo Claudia Valenzuela, diretora do Unops no País, a atuação do órgão não se resume à elaboração dos estudos, havendo a preocupação de formar, dentro da estrutura do município, pessoas e setores capazes de conduzir processos semelhantes no futuro.
"O poder público não ficará dependente da iniciativa privada: você vai estimular o interesse da iniciativa privada no empreendimento específico. Muitas vezes, os projetos (para PPPs) são muito fracos, não têm atratividade. O mercado privado precisa que exista, ali, um negócio - além, é claro, do benefício para a comunidade. Acho que vocês (Porto Alegre) têm um excelente projeto, que, com essa parceria, queremos ajudar a consolidar", explica.
Durante a assinatura do termo de cooperação, Marchezan aproveitou para fazer um convite público ao Unops para colaborar na construção de um modelo de gestão para os oito parques urbanos e as mais de 630 praças da Capital. Uma consultoria nessa direção vem sendo desenvolvida desde o ano passado, envolvendo o Instituto Semeia, que também tomaria parte em uma eventual colaboração com o órgão da ONU. O Semeia e o Unops já tiveram uma experiência inicial, dando início a um projeto envolvendo parques e praças da cidade de São Paulo.
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