Mobilização cobra ação do governo federal para conclusão da BR-116

Uma mobilização em torno das intermináveis obras de duplicação do trecho Sul da BR-116 no Estado tem levado a uma agenda de diversas ações envolvendo as lideranças locais. O objetivo é sensibilizar o governo federal para a conclusão das obras, que inicialmente eram previstas para serem entregues em 2015. Na terça-feira (24), um pedido de agenda com o presidente Michel Temer será pleiteado pela bancada gaúcha no Senado para tratar do tema.

A duplicação envolve 234,9 quilômetros da rodovia, em trecho que vai de Guaíba a Pelotas, dividida em nove lotes construtivos. Desses, somente quatro lotes, de Tapes a São Lourenço do Sul, estão com obras em andamento, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Uma das principais dificuldades para a conclusão dos trabalhos é o custo dos aditivos, como a defasagem do valor  previsto em contrato frente ao atual preço do asfalto.

O movimento BR-116 Sul: Duplicação Urgente, criado para dar visibilidade ao tema, quer pressionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para liberação dos reajustes necessários. "Se continuarmos neste ritmo, vai levar 10 anos para a obra ficar pronta, porque inclui todo o trabalho que precisará ser refeito devido à deterioração com o tempo", afirma Silvio Rafaeli, prefeito do município Tapes e presidente da associação dos municípios da região da Costa Doce. 

O prefeito aponta que, de Tapes a Pelotas, vários trechos estão prontos pra receber o asfalto, mas a obra não avança justamente porque não se pode comprar o asfalto, por causa do preço. "As equipes estão trabalhando em obras de acabamento, fazendo o 'enfeite do bolo'", diz.

Rafaeli afirma ainda que a perda para a economia da região é "incalculável" com o atraso da obra. "As exportações que sairiam pelo Porto do Rio Grande, por exemplo, estão saindo por Itajaí, onde não há este gargalo de estrada", avalia. Os prejuízos vão além da questão econômica, abrangendo também a violência no trânsito. No período de três anos, foram 84 mortes instantâneas na via (sem considerar as vítimas que morreram em hospitais).

O trecho mais crítico é o que abrange os lotes 1 e 2, de Guaíba até Tapes, onde a obra está parada devido a um impasse envolvendo a Constran S/A – Construções e Comércio, empresa que executa o serviço. Neste ponto, a obra estaria 63% concluída. Existe uma proposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que o Exército conclua os serviços nesses nos dois trechos. 

De acordo com o Dnit, o custo total da duplicação, em valores atualizados, é de R$ 1,3 bilhão. Até o momento, R$ 796,6 milhões já foram investidos e a previsão é de que R$ 99,5 milhões sejam injetados neste ano, a partir de R$ 43 milhões do Orçamento da União e outros R$ 56,5 milhões de emenda impositiva da bancada gaúcha. Caso todo o recurso para a conclusão da obra estivesse disponível atualmente, a duplicação seria concluída em 2020.