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Porto Alegre, sexta-feira, 20 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Limpeza urbana

Notícia da edição impressa de 20/04/2018. Alterada em 19/04 às 20h46min

Porto Alegre estuda opção para descarte de lixo seco

Descartar recicláveis junto com lixo orgânico é infração grave na Capital

Descartar recicláveis junto com lixo orgânico é infração grave na Capital


MARCO QUINTANA/JC
Igor Natusch
Não é de hoje que a população de Porto Alegre questiona a prefeitura sobre a não existência de contêineres para coleta de resíduos recicláveis, na mesma linha do que é adotado para o chamado lixo orgânico. Agora, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) começa a dar passos na direção de uma solução. Segundo a assessoria do órgão, estudos de viabilidade devem estar concluídos até o final de 2018, com vistas a um projeto-piloto.
De acordo com o DMLU, a análise está sendo conduzida pela área técnica do órgão, sem contratação de consultoria, e atende à possibilidade prevista desde 2014, quando entrou em vigor o Código Municipal de Limpeza Urbana. "A coleta automatizada para resíduos recicláveis qualificaria ainda mais o espaço urbano e, principalmente, incentivaria a ampliação da coleta seletiva", aponta o departamento.
Além de garantir o envio correto de recicláveis para as 17 unidades de triagem conveniadas com a prefeitura, o DMLU acredita que a medida teria reflexos na limpeza urbana: como muitos moradores acabam misturando orgânicos com material reciclável, o catador informal vai ao contêiner buscar o resíduo que pode vender depois, o que acaba espalhando rejeitos na via pública.
Como o projeto-piloto ainda está em fase de planejamento, não há definição sobre a área de abrangência ou uma estimativa referente a custos - ainda que o DMLU frise que "o estudo objetiva viabilizar o projeto sem impacto financeiro ao município". Em cidades gaúchas como Canoas e Caxias do Sul, o uso de contêineres para coleta seletiva já é aplicado há vários anos.
Enquanto a utilização do equipamento não é oficializada na Capital, depositar recicláveis nos contêineres é considerado uma irregularidade grave. Quem for flagrado descartando o material pode pagar multa de até R$ 2.882,20.
Em 2017, foram lavradas 220 infrações do tipo, o que resultou em R$ 618 mil em multas expedidas. Entre janeiro e o início de abril, já foram registrados 50 autos, com valor potencial de R$ 144.522,00. Do total de penalidades aplicadas entre janeiro de 2017 e abril deste ano, porém, apenas 30 multas foram efetivadas, com o pagamento de cerca de R$ 25,4 mil. Outros títulos, que somam cerca de R$ 60 mil, estão em atraso. "Como a legislação assegura o direito à ampla defesa, nem toda penalidade aplicada é convertida em recursos para os cofres públicos", ressalva o DMLU.
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Comentários
Paulo Tavares 20/04/2018 10h15min
O atual governo só sabe reclamar e multar o cidadão, em vez de fazer sua parte e trabalhar para melhorar e qualificar os serviços públicos, já pagos na forma de pesados impostos. Por que não aumentar o número de dias de coletas de recicláveis e em horários em que as pessoas possam efetivamente depositar seu lixo reciclável? No bairro Santana, por exemplo, as coletas são feitas somente nas quartas e sábados, e o lixo só pode ser depositado depois das 8h da manhã.