A empresa contratada para fazer a coleta de lixo orgânico de Porto Alegre informou que fez, nesta terça-feira (10), o depósito dos salários dos cerca de 500 funcionários. O atraso no pagamento levou os trabalhadores a interromper a coleta dos resíduos na noite da segunda-feira (9). A Capital amanheceu com sacos de lixo nas calçadas em bairros em todas as regiões da cidade.
A Secretaria de Serviços Urbanos acabou acionando o Departamento Municipal de Limpeza urbana (DMLU) para recolher os materiais e tentar amenizar o impacto da paralisação. Pela legislação trabalhista, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil. Com isso, a expectativa dos empregados era de receber até a sexta-feira passada. São cem caminhões da Belém Ambiental (BA), empresa responsável pelo contrato desde 2015 e com sede no Rio de Janeiro, que deveriam ter percorrido a cidade para fazer a coleta.
O advogado da BA, Thiago Rocha Moyses, sócio diretor do escritório Rocha & Zacca Advogados, alega que parte dos vencimentos haviam sido pagos, mas que faltava completar os valores. "O pagamento já foi feito, não há nada que justifique a paralisação", alega Moyses. A empresa teve de buscar empréstimos em banco para completar as remunerações, diz o defensor.
O advogado afirma que a empresa enfrenta dificuldades desde que a prefeitura mudou a forma de pagamento da fatura, que antes era em duas datas do mês, e agora passou a ser em uma vez e no fim do mês. "A prefeitura, no último ano, impôs que seja feito em uma vez só, no fim do mês. A gente discutiu isso na Justiça, ganhamos recurso e eles ganharam no agravo", explicou Moyses. "A prefeitura nos deve R$ 9 milhões, sucateou a empresa, não nos deu reajuste, reequilíbrio, e, agora, a última tacada é pagar os valores devidos no último dia", enumerou o advogado da BA.
O passivo atribuído à prefeitura se refere a valores de 2016, os quais o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), alegando dificuldades de caixa, acabou aprovando parcelamento para quitar em até 36 meses. "Isso não recompõe de jeito nenhum o capital financeiro da empresa", advertiu o defensor.