Ministério da Fazenda quer reduzir taxas de importação

O Ministério da Fazenda estuda uma redução nas alíquotas de importação para bens de capital e informática que entram no País. A intenção é dar início a uma queda gradual e progressiva no imposto cobrado sobre os bens importados até que a taxa alcance a média cobrada internacionalmente, informou Marcello de Moura Estevão Filho, secretário de Assuntos Internacionais do ministério.

A alíquota média brasileira de importação é de 14% para bens de capital, ante média internacional estimada pela Fazenda em 4%. No caso dos produtos de informática e telecomunicações, a alíquota média em vigor no Brasil varia entre 6% e 16%.

"Deveremos dar enfoque primeiro a setores que têm multiplicador grande para a economia e fazer de forma gradual, cuidadosa, de forma a, no máximo, chegar a uma média internacional, calculada corretamente, uma taxa efetiva de importação, e daqui a vários anos", explicou Estevão Filho. "A ideia seria começar algo ainda este ano, mas algo sinalizador."

A proposta chegou à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que decide sobre questões tarifárias, mas não tem data para ser apreciada.

Segundo a secretária executiva da Camex, Marcela Santos de Carvalho, um grupo de trabalho já discutia um estudo encomendado em dezembro de 2016 sobre a estrutura tarifária brasileira de um modo geral. "No meio do caminho chegou essa proposta. O grupo tem discutido as duas coisas, mas ainda não há nenhum tipo de decisão. É um ano difícil, é uma decisão muito complexa, que muda alguns paradigmas e eu não sei, sinceramente, se deveria ser tomada assim correndo."

A secretária informou que os técnicos da Fazenda não apresentaram quais seriam as consequências para a economia caso a redução na tarifa de importação fosse adotada. A medida enfrenta resistência no meio produtivo. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, reduzir a alíquota de importação de máquinas e equipamentos não diminuiria o custo dos investimentos no País, mas sim ameaçaria a sobrevivência da indústria nacional.