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Porto Alegre, quinta-feira, 22 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Eleições 2018

Notícia da edição impressa de 22/03/2018. Alterada em 21/03 às 21h55min

Rossetto quer liminar para candidatura de Lula

Pré-candidato do PT ao Piratini conta com o apoio do ex-presidente para disputa no Estado

Pré-candidato do PT ao Piratini conta com o apoio do ex-presidente para disputa no Estado


/CLAITON DORNELLES /JC
Marcus Meneghetti
Uma das lideranças gaúchas do PT que acompanham a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Rio Grande do Sul, o pré-candidato ao governo do Estado Miguel Rossetto não trabalha com a hipótese de não ter Lula no palanque durante a campanha ao Palácio Piratini. Para Rossetto, Lula - condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - não só será mantido em liberdade, como também garantirá sua candidatura à presidência da República através de uma liminar na Justiça.
Assim como Lula pretende representar uma alternativa ao governo do presidente Michel Temer (PMDB), Rossetto quer se apresentar ao eleitorado gaúcho como opção de oposição ao governador José Ivo Sartori (PMDB). Em eventos públicos, Rossetto tem mencionado sua experiência como vice-governador na gestão Olívio Dutra (PT, 1999-2002) para demonstrar que pode fazer um governo diferente do de Sartori.
"Quando assumimos o governo do Estado, em 1999, nos diziam que não conseguiríamos pagar o salário dos servidores públicos se não privatizássemos a Corsan e o Banrisul. Não privatizamos e não atrasamos um dia o salário", relembrou o petista, na assembleia de verão da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), no mês passado, em Torres.
Da mesma forma que criticou a renegociação da dívida com a União conduzida pelo ex-governador Antonio Britto (PMDB, 1995-1998), também considera uma "irresponsabilidade fiscal brutal" o ingresso do Rio Grande do Sul no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - principal bandeira de Sartori. Em vez disso, defende um encontro de contas com o governo federal, através do qual o Estado quitaria a dívida com os créditos que tem com a União, por conta das perdas com a Lei Kandir.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o pré-candidato a governador pelo PT sustentou ainda uma campanha unificada entre os quatro candidatos de centro-esquerda que se opõem às principais políticas do governo José Ivo Sartori (PMDB): o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge (PDT), vereador Roberto Robaina (PSOL) e Abgail Pereira (PCdoB).
Jornal do Comércio - Como está transcorrendo a caravana do Lula pelo Rio Grande do Sul?
Miguel Rossetto - O ponto alto da caravana foi o encontro, na segunda-feira, entre Lula, Dilma (Roussef, PT), o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o ex-presidente do Equador Rafael Correa. Eles defenderam a integração dos países da América Latina na Praça Internacional, em Santana do Livramento, na fronteira do Brasil com o Uruguai. No mesmo dia, visitamos a Unipampa e, na terça-feira a Universidade de Santa Maria. Houve bastante entusiasmo da juventude. Afinal, foi o presidente que mais construiu universidades no Brasil. Infelizmente, também têm acompanhado a caravana algumas minorias violentas.
JC - Qual a expectativa quanto à prisão do ex-presidente, visto que ele próprio tem dito que está pronto para ser preso?
Rossetto - Nos últimos dias, o cenário legal tem sinalizado a reversão da prisão. Vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a decisão que julgamos correta, porque respeita a Constituição, de assegurar os recursos até o transitado em julgado no STF. Portanto estariam assegurando o habeas corpus, impedindo a prisão mesmo daqueles condenados em segunda instância.
JC - E se ele for preso? O que muda na campanha para o governo do Estado?
Rossetto - Nossa assessoria jurídica entende que a legislação atual assegura a candidatura do Lula. A legislação eleitoral permite, através de liminares, que lideranças condenadas em segunda instância concorram. E mais: o ex-presidente vai ter um desempenho político-eleitoral grandioso, o que nos leva a crer em uma eleição no primeiro turno.
JC - O governo Sartori está fazendo uma nova ofensiva junto ao governo federal para garantir a adesão ao RRF, que talvez seja o principal projeto da gestão dele. Como o senhor enxerga o RRF?
Rossetto - Há 20 anos, o Rio Grande do Sul paga 13% da sua receita todos os meses nas parcelas mensais. E o Sartori busca assegurar o seu pagamento por mais 30 anos. Nem os países que perderam guerras passaram 50 anos pagando uma dívida. Isso é uma irresponsabilidade fiscal brutal. Adiar o pagamento das parcelas por três anos, com juros e correção monetária, não gera redução da dívida. Ao contrário, amplia o problema no futuro, quando voltarmos a pagar as parcelas. Além disso, vender o patrimônio público, como prevê uma das exigências, nos deixa ainda mais pobres e endividados. Esse acordo que Sartori está buscando com o Temer fala em proibir a contratação de servidores públicos, por exemplo. Se hoje a Brigada Militar tem cinco mil policiais a menos do que tinha em 2012, é possível imaginar mais três ou quatro anos nessas condições? Nós queremos renegociar essa dívida.
JC - Qual o caminho para renegociar a dívida?
Rossetto - A partir da decisão do STF de obrigar a União a ressarcir os estados exportadores que foram prejudicados pela Lei Kandir, temos uma condição legal bastante favorável para fazer um encontro de contas entre o Estado e a União. Essa é a solução definitiva para o problema da dívida com a União. Afinal, os números são praticamente iguais: somos credores do governo federal em cerca de R$ 4 bilhões ao ano; ao mesmo tempo, empenhamos esse valor no pagamento da dívida anualmente.
JC - Mas a Assembleia Legislativa já aprovou o aval para Sartori fechar o acordo do RRF. Se for fechado, como vai renegociar?
Rossetto - Vamos trabalhar para revogar todo e qualquer contrato prejudicial ao Rio Grande do Sul. Queremos uma nova relação com a Federação. O governador do Estado tem a obrigação de liderar a construção de acordos equilibrados, não acordos que destruam o futuro do Estado. Cabe ao governador gaúcho liderar os estados exportadores para conseguir essa negociação com a União
JC - Vamos ter quatro candidatos de centro-esquerda ao Palácio Piratini. Além da sua candidatura, o PDT vai disputar o Piratini com Jairo Jorge; o PCdoB, com Abgail Pereira; e o PSOL, com Roberto Robaina. A divisão dos votos preocupa?
Rossetto - Mesmo que não tenhamos uma candidatura unificada, estamos construindo uma unidade nas campanhas dos candidatos que fazem oposição ao governo José Ivo Sartori (PMDB), ao PP, ao PSDB, enfim, à direita gaúcha.
 
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