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Porto Alegre, sexta-feira, 09 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Operação Lava Jato

09/03/2018 - 10h36min. Alterada em 09/03 às 10h41min

MP diz que Delfim Netto levou R$ 15 milhões de propina por Belo Monte

Delfim Netto recebeu percentual de propina em contratos fictícios de consultoria sobre usina

Delfim Netto recebeu percentual de propina em contratos fictícios de consultoria sobre usina


MARCO QUINTANA/JC
A Operação Buona Fortuna, 49ª fase da Operação Lava Jato afirma que o ex-ministro Antonio Delfim Netto recebeu percentual de propina mediante contratos fictícios de consultoria sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro da Fazenda da ditadura militar e seu sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto, são alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal nesta sexta-feira (9).
Em nota, o Ministério Público Federal, no Paraná, informou que Delfim Netto é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia.
"As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido", informa a Procuradoria da República.
Segundo os investigadores, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa ("Drousys"), com o codinome "Professor". "As apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos", aponta a Lava Jato. Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do 'milagre econômico'. 
Na operação desta sexta-feira, a Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão em Curitiba e São Paulo. O Ministério Público Federal aponta "fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte".
"Posteriormente, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no porcentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos", informa em nota.
As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
Parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.
As apurações envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte vão continuar perante a 13ª Vara Federal de Curitiba "especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas".
Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal, no Paraná, "as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobras, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte".
"Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade", afirma a procuradora.
Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que o ex-ministro "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo". "O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada", afirma a defesa. A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto. A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.
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