Brasil antecipa volta para o Conselho de Segurança da ONU para 2022

O Brasil voltará a ocupar uma vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU em 2022, dez anos antes do que estava previsto. Mais alta instância da ONU, o conselho tem como objetivo cuidar da segurança e da paz internacionais.

Segundo apurou a reportagem, o país fechou um acordo com Honduras, que iria se candidatar para o biênio 2022-2023, mas cedeu sua "vez" para o Brasil. Com isso, o Itamaraty conseguiu corrigir um descuido que tinha levado o país a ficar fora do Conselho de Segurança até 2033, por não ter apresentado candidatura nos últimos anos.

Em dezembro de 2011, durante o governo Dilma, decidiu-se não apresentar nova candidatura do Brasil ao CS. O país só voltou a se candidatar em maio de 2015. "Àquela altura, a única vaga disponível correspondia ao período 2033-2034", explicou o Itamaraty, na época.

O Itamaraty afirmou, na época, que a ausência do país no Conselho de Segurança era uma "distorção provocada pela maneira burocrática como o assunto foi conduzido no governo anterior, sabidamente infenso a atribuir à política externa a importância que lhe cabe na defesa dos interesses nacionais."

A ausência simboliza uma mudança radical na política externa brasileira. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a diplomacia tinha ambições de mediar a paz entre israelenses e palestinos e chegou a apresentar uma proposta de acordo, em conjunto com a Turquia, para resolver a questão do programa nuclear do Irã. Já sob Dilma Rousseff (2011-2016), não houve interesse de fazer parte do Conselho.

O Conselho tem cinco vagas permanentes, ocupadas por China, Reino Unido, Estados Unidos, França e Rússia. Outras dez vagas são rotativas e alocadas por região - cinco para África e Ásia, uma para o Leste Europeu, duas para América Latina e Caribe e duas para Europa Ocidental e outros.

Cada região chega a um consenso e apresenta um candidato para um mandato de dois anos. As candidaturas são apresentadas com muitos anos de antecedência.

A última vez que o Brasil ocupou uma das vagas rotativas foi no biênio 2010-2011. Desde alguns anos antes disso, o país não apresentou mais candidatura e, como resultado, não teria "vaga" pelo menos até 2033. Mas, por meio de negociação diplomática com Honduras, o governo brasileiro conseguiu antecipar a volta do Brasil ao CS em 10 anos.

Entre outras atribuições, o CS impõe sanções a países, como já fez com o Irã diversas vezes, por causa do programa nuclear iraniano; determina o envio de forças de paz, como ocorreu no Congo e Haiti, e pode abrir caminho para invasões militares, como na Líbia em 2011.

Uma das principais bandeiras da política externa brasileira nos últimos anos era justamente a reforma do CS para ampliar o número de membros permanentes e torná-lo "mais legítimo e representativo". Só os membros permanentes têm poder de vetar resoluções do órgão.

O Brasil tem um pleito histórico de ser um membro permanente num CS ampliado, com o argumento de que a mudança refletiria melhor a atual importância dos países emergentes. A ausência do Brasil nos assentos rotativos do conselho não afeta diretamente esse pleito, mas tampouco ajuda.

Se o Brasil não manifesta nem o interesse por uma vaga temporária, fica difícil levar a sério a pressão por reforma do CS, dizem observadores.