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Porto Alegre, domingo, 01 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 02/04/2018. Alterada em 01/04 às 20h29min

Reintegração de terreno na Plínio Brasil Milano ocorre no fim de abril

Previsão inicial de entrega da obra era segundo semestre de 2014

Previsão inicial de entrega da obra era segundo semestre de 2014


MARCO QUINTANA/JC
Igor Natusch
A reintegração de posse do terreno junto à Plínio Brasil Milano, em Porto Alegre, onde hoje atua a Metta Veículos, deve ficar para a segunda metade de abril. A área é um dos vértices de um longo imbróglio jurídico com a prefeitura, que pretende fazer intervenções no terreno durante as futuras obras para uma trincheira entre a avenida e a Terceira Perimetral. No último dia 28, foi divulgada oficialmente decisão da semana anterior, quando os desembargadores da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado derrubaram o efeito suspensivo que impedia a reintegração.
Agora, deve ser feita a intimação dos réus, no prazo de cinco dias. A seguir, é preciso aguardar os 15 dias necessários para o trânsito em julgado. Somente após esse período, deve ser expedido, pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, um novo mandado de reintegração contra a revenda de veículos. A decisão a favor da prefeitura quanto à posse do terreno já está sacramentada desde 2015, mas a retomada vem se arrastando desde então, uma vez que os proprietários da Metta Veículos têm alegado a posse legítima de, ao menos, parte da área onde está hoje o negócio.
Um segundo terreno, onde hoje funciona a Boeckel Pneus, também está em litígio. Em janeiro, o juiz José Antônio Coitinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu prazo de 30 dias, a partir do recebimento de intimação, para que os ocupantes deixassem o local. Em princípio, o período limite está esgotado desde o começo de março.
A previsão original de entrega da trincheira e da passagem de nível era para o segundo semestre de 2014. A obra, porém, mal chegou a ter início, com apenas um pequeno trecho de desvio sendo efetivamente realizado. A empreitada, no fim das contas, teve até mesmo que regredir, quando gradis e paradas de ônibus removidos nos estágios iniciais da obra precisaram ser reinstalados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), na medida em que ficou claro que os trabalhos demorariam para sair do papel. Pelo projeto original, o viaduto ligando as avenidas Augusto Meyer e Carlos Gomes terá 37 metros, com consequente rebaixamento de 4,8 metros na pista da Plínio. O valor orçado para a obra é de R$ 30 milhões.
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