BM fará reintegração de residencial ocupado por famílias em Porto Alegre

A Brigada Militar confirmou que vai executar, a partir das 6h desta terça-feira, a reintegração de posse de um residencial do programa Minha Casa Minha Vida, localizado na zona norte de Porto Alegre e ocupado há mais de um ano e meio por 364 famílias – são cerca de 1,8 mil pessoas, sendo quase 400 crianças. O grupo protestou na sexta-feira (2), em manifestações no Centro de Porto Alegre, contra a reintegração de posse.

A ação judicial foi movida pela Caixa Econômica Federal (Caixa) por se tratar de projeto com financiamento pelo Sistema Federal de Habitação e Tesouro e se arrasta desde outubro de 2016. As unidades ainda inacabadas devem ser destinadas a moradores da Vila Nazaré, que precisam ser removidas da área onde terá a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.   

Cerca de cem caminhões serão deslocados à rua Senhor do Bom Fim, 55, no bairro Sarandi, onde ficam os blocos ocupados. O transporte, segundo a BM, foi fornecido pela Caixa, informou a assessoria do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que é responsável pela área. O Batalhão de Operação Especiais (BOE) estará no local e entrará em ação em caso de resistência à desocupação, diz a BM. A expectativa é de que não haja dificuldades.

Os policiais chegaram nesta segunda ao local, onde montaram um QG em um dos espaços físicos do residencial. A situação gerou sentimento de revolta em famílias, diz Adriano da Silva, um dos líderes da ocupação. "Ninguém aqui é marginal", afirma Silva, indicando ainda que muitos não têm para onde ir.  

As famílias chegaram a protestar, na sexta-feira (2) passada, na área do Paço Municipal, onde fica o gabinete do prefeito Nelson Marchezan Júnior, no Centro Histórico, cobrando solução para conseguir moradia e para alertar para a reintegração. Eles dizem que entraram nos blocos saindo de áreas de risco, de moradias com familiares e aluguel que não conseguiam pagar. Na praça Montevidéu, onde fica o Paço, os manifestantes ficaram todo o dia, levando cadeiras e faixas e revezando-se em atos na rua para chamara a atenção da população. 

Os ocupantes dos blocos já sabiam da reintegração determinada pelo juiz Marcos Reolon, da 24ª Vara especializada em Sistema Financeiro de Habitação, em Porto Alegre. O juiz negou pedido de reconsideração do cumprimento da retirada feito pela Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (Fracab). Nesta segunda (5), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Vivian Caminha negou novo recurso da Fracab.   

Na tarde desta segunda, nova tentativa foi feita para tentar adiar a retirada. os deputados estaduais Jeferson Fernandes (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB) e representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) e Defensoria Pública Federal se reuniram com o juiz. A proposta era de adiar em uma semana ou dez dias. Fernandes, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, diz que Reolon aceitou que os ocupantes fossem priorizados caso sobrem vagas no residencial.

"O juiz pedirá a lista à prefeitura para que sejam avaliados possíveis beneficiários", diz o deputado, que espera uma desocupação pacífica. "As pessoas estão buscando ajuda, mas 30% não têm mesmo para onde ir, a maioria de mulheres e crianças", preocupa-se Fernandes.   

Em nota, a Caixa esclareceu que o processo judicial para reintegração de posse está em pauta desde julho de 2017. No processo, houve tentativas de conciliação. A prefeitura também foi incluída na ação por fazer a seleção e análise de cadastros de pessoas para receber as moradias. Sobre a retirada e destino das famílias, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), por meio de sua assessoria de imprensa, alegou que não tem responsabilidade, pois é projeto da Caixa.