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Porto Alegre, sexta-feira, 02 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Assistência Social

Notícia da edição impressa de 02/03/2018. Alterada em 01/03 às 22h35min

Prefeitura de Porto Alegre propõe mudança na gestão da Fasc

Ex-secretária aponta ineficiência do serviço prestado pela fundação

Ex-secretária aponta ineficiência do serviço prestado pela fundação


IVO GON/PMPA/JC
Suzy Scarton
Não é novidade que a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior tem proposto novos modelos de administração da estrutura pública na Capital. Em palestra na Associação Comercial de Porto Alegre na terça-feira, o prefeito admitiu, mais uma vez, o desejo de vender a Carris, empresa pública de transporte coletivo, e também manifestou a intenção de se desfazer da Companhia de Processamento de Dados (Procempa) e da Fundação de Assistência Social (Fasc). No caso da Fasc, uma das justificativas seria que, mesmo com orçamento de cerca de R$ 213 milhões em 2018, os problemas sociais persistem na Capital, e com esse dinheiro poderia ser oferecido um serviço melhor.
Mesmo que Marchezan tenha utilizado a palavra "extinção" duas vezes na palestra, o gabinete do prefeito alega que o que foi proposto é uma mudança no modelo de gestão da fundação, hoje responsável pela oferta de serviços, programas e benefícios que tratem da inclusão de cidadãos, famílias e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e de risco social. A prefeitura não sabe ainda, porém, qual seria o modelo adequado, uma vez que a questão segue em discussão, mas que a intenção é de qualificar o atendimento.
A ex-secretária de Desenvolvimento Social e Esporte Maria de Fátima Paludo, que permaneceu no cargo por 10 meses e pediu exoneração em outubro do ano passado, concorda com a iniciativa de Marchezan. "A Fasc só serve, hoje, para dar emprego para assistentes sociais. Claro que existem servidores de excelência, mas não consigo entender o que a maioria faz", lamenta Maria de Fátima. Segundo a defensora pública aposentada, a maioria dos serviços realizados pela fundação são terceirizados, então, não há razão em existir uma fundação pública. "Os funcionários são ideologicamente partidários. Quando isso acontece, o bem comum do cidadão fica prejudicado. Quando tem greve, qual é o primeiro servidor a parar? O da Fasc. Se virar um departamento da secretaria (de Desenvolvimento Social e Esporte), não vai fazer falta, tudo já é terceirizado", opina.
Representante do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a servidora Jussemara Beltrame, que trabalha na Fasc, refuta a ex-secretária, argumentando, inclusive, que há um quadro de vacância enorme na fundação. "Essa gestão deveria fazer o dever do Estado, prestar assistência social a quem precisa, e eles terceirizam o serviço, inclusive o atendimento institucional", relata. Sem revelar nomes, ela conta que um dos contratos teve de ser rescindido antes de fechar um ano de vigência devido a denúncias de maus tratos a crianças.
Para Jussemara, existe um desconhecimento, por parte do prefeito, de quais são os deveres da assistência social. "Não é uma empresa para dar lucro. A assistência virou um direito, tem normas que precisam ser seguidas", defende. A servidora acredita que a Fasc não conseguiria dar conta de todas as demandas da população, por isso, o uso de parcerias, como convênios, se faz necessário, mas argumenta que "o Estado vem se ausentando de funções que são inerentes a ele".
No ano passado, o orçamento total da Fasc foi de R$ 223,4 milhões, de acordo com o Portal da Transparência da prefeitura. Destes, R$ 53 milhões foram gastos com pessoal e recursos humanos; R$ 5,1 milhões, com locação de mão de obra; R$ 1,3 milhão, com outros serviços de terceiros; e R$ 6,1 milhões, com outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. A reportagem do Jornal do Comércio solicitou uma lista de serviços que são terceirizados pela fundação, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
 
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Comentários
ABECKER 02/03/2018 14h29min
Só fornecer uma simples lista não conseguiram !!! Imagina a zoeira. TERCEIRIZA tudo.
Nadia 02/03/2018 13h16min
Nao acredito q ele tenha falado extinção impensadamente. Ele quer mesmo extinguir, entregar pra iniciativa privada q vaioferecer a alto custo pro município os serviços sociais q nao terao qualidade. Nesta mesma reunião eoe disse se arrepender de ter dispensado CC. Pq quando o servidor faz greve é o diretor CC quem cozinha no Abrigo Bom Jesus. Maia uma MENTIRA. Os serviços de portaria, cozinha e limpeza SAO TODOS TERCEIRIZADOS HÁ MUITOS ANOS. Ele nao tem projetos. So fantasias grandiosas
Paulo Branco 02/03/2018 11h54min
Se o Poder Público (vulgo Prefeitura) acha que não deve prestar esse serviço de forma pública, quem garante que a privada vai ter algum tipo de preocupação com Assistência Social? Ao pensar assim (municipal, estadual e federal) estaremos todos na privada no médio prazo - no sentido denotativo e principalmente no sentido conotativo.