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Porto Alegre, quinta-feira, 01 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Urbanismo

Notícia da edição impressa de 01/03/2018. Alterada em 01/03 às 10h45min

Porto Alegre revisará Plano Diretor neste ano

Lei que rege o planejamento do município define, por exemplo, altura máxima das construções, recuo entre os prédios e áreas preservadas

Lei que rege o planejamento do município define, por exemplo, altura máxima das construções, recuo entre os prédios e áreas preservadas


JONATHAN HECKLER/ JONATHAN HECKLER/arquivo/JC
Bruna Suptitz
Porto Alegre vai fazer uma nova revisão do seu Plano Diretor. O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) confirmou, em entrevista, que vai pautar o tema neste ano. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes, revela que o primeiro momento de discussão está previsto para acontecer entre os dias 6 e 8 de abril, durante o evento Virada Sustentável.
O Plano Diretor é a lei que rege o planejamento urbano e afeta a vida de todos os cidadãos, ao definir, por exemplo, quanto pode ser construído em um terreno (altura máxima, recuo entre os prédios, áreas que devem ser preservadas).
A cada 10 anos, cidades com mais de 20 mil habitantes devem revisar o Plano Diretor, conforme previsto no Estatuto das Cidades. Em Porto Alegre, o próximo prazo se encerra em 2020. Até lá, deverão ser vencidas as etapas de debate e elaboração do projeto que o Executivo enviará para a apreciação da Câmara de Vereadores. A revisão votada e sancionada em 2010 foi precedida de oito anos de debates públicos.
A expectativa era que o tema entrasse em discussão no ano passado, mas acabou adiado para este ano - um dos fatores foi a demora na escolha do secretário titular da área. Agora, Marchezan informa que já está pronta a estrutura de debates que serão realizados ao longo deste ano. "Montamos, durante o ano passado, toda uma estrutura de formato para debate do Plano Diretor neste ano. Uma questão bastante importante é o plano de mobilidade", destaca o prefeito.
Fernandes aponta que o Executivo deve pautar 12 temas nesta revisão - apresentados em workshop realizado em outubro passado e que tem por objetivo introduzir novos conceitos na área de planejamento -, mas que o foco deve ser mesmo a mobilidade urbana. A prefeitura vai elaborar o projeto com a consultoria da World Resources Institute (WRI), organização que realiza estudos na área de desenvolvimento urbano.
A consultoria será paga com recursos da iniciativa privada. "Conseguimos uma parceria com o banco Itaú, que vai bancar a WRI, uma das entidades mais bem conceituadas no mundo na área de mobilidade", declarou o prefeito. Segundo ele, a participação do banco é de financiador da entidade técnica, no modelo de parceria com a iniciativa privada proposto pela atual gestão. O Itaú já atua na área de mobilidade como o financiador de sistemas de compartilhamento de bicicletas em várias cidades - em Porto Alegre é o BikePOA.
Marchezan não garante que vai concluir todo o processo neste ano, mas planeja fazer, pelo menos, "entregas parciais" de revisão do Plano Diretor, que depois terão de passar pela Câmara Municipal. "Vai estar na pauta deste ano, e haverá entregas parciais em 2018", prevê o prefeito. 
"Hoje, temos problemas estruturais na cidade, desde mobilidade até segurança; e o Plano Diretor pode, sim, acenar para um objetivo de fazer um encaminhamento positivo nesses problemas", sustenta Maurício Fernandes.
"Ter uma consultoria pode ser excelente, mas ela tem que entrar no processo", avalia o arquiteto Luiz Gomes, vice-presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor. Ele afirma que não tinha conhecimento da medida tomada pelo Executivo. Por isso demonstra preocupação com a possível falta de participação do colegiado na revisão. "Se o prefeito optar por um modelo de gabinete, vai ter um enfrentamento conosco e com as entidades que estão por trás", alerta.
Marchezan projeta para este ano as primeiras audiências com a população, associações representativas e entidades técnicas - o Estatuto das Cidades prevê a participação popular na formulação de projetos de desenvolvimento urbano.
"A ideia é que se façam mudanças para melhor. A simples mudança no Plano Diretor, o simples debate não quer dizer que vamos avançar", defende o prefeito.
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