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Infraestrutura

- Publicada em 04 de Março de 2018 às 21:20

Projeto de ponte sobre rio Uruguai na fronteira deve ser concluído em maio

Estrutura sobre o rio Uruguai facilitará o acesso entre a cidade gaúcha e San Javier, na Argentina

Estrutura sobre o rio Uruguai facilitará o acesso entre a cidade gaúcha e San Javier, na Argentina


FACEBOOK - PREFEITURA DE PORTO XAVIER/DIVULGAÇÃO/JC
Após garantir recursos junto à bancada gaúcha no Congresso, a comunidade das Missões corre contra o relógio para garantir que a ponte sobre o rio Uruguai, entre Porto Xavier e a cidade argentina de San Javier, receba de fato os valores previstos. Contemplada, em outubro do ano passado, com R$ 81 milhões, referentes a uma emenda impositiva, a licitação da empreitada precisa ocorrer ainda em 2018, de modo que as obras tenham início em 2019. Do contrário, os valores podem ser remanejados para outras iniciativas da bancada.
Após garantir recursos junto à bancada gaúcha no Congresso, a comunidade das Missões corre contra o relógio para garantir que a ponte sobre o rio Uruguai, entre Porto Xavier e a cidade argentina de San Javier, receba de fato os valores previstos. Contemplada, em outubro do ano passado, com R$ 81 milhões, referentes a uma emenda impositiva, a licitação da empreitada precisa ocorrer ainda em 2018, de modo que as obras tenham início em 2019. Do contrário, os valores podem ser remanejados para outras iniciativas da bancada.
De acordo com Marcos Mattos, secretário executivo da Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), o estudo de viabilidade da obra já está pronto, e o anteprojeto encontra-se "em estágio avançado". Já a comissão binacional, formada por autoridades brasileiras e argentinas, está estimando a conclusão das diretrizes para o começo de maio. Entre outras definições, o anteprojeto trará o local e a extensão total da ponte (que pode chegar a 900 metros, dependendo do local exato onde for erguida), bem como profundidade dos pilares e outras informações de natureza técnica.
Uma vez entregue o documento, caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) licitar a obra. A ideia dos municípios envolvidos é promover uma licitação em regime diferenciado de contratações públicas, que permitiria a elaboração do projeto executivo de forma simultânea com a realização da obra. O último cálculo fornecido pelo Dnit para custos da ponte estava em torno de US$ 147,7 milhões (pouco mais de R$ 480 milhões), com duração de dois a três anos. A estimativa das autoridades locais é bem mais modesta, não indo além dos R$ 200 milhões.
Um dos elementos que permitiram a aprovação da emenda, na frente de obras em estágio mais avançado e de investimentos na área de saúde, é a obtenção, por parte do governo argentino, de um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A verba, da ordem de US$ 100 milhões, é destinada à formação da Rota Jesuítica Internacional da América do Sul, que envolve áreas de Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A ponte entre Porto Xavier e San Javier está prevista nos investimentos para constituição da rota, e o lado brasileiro deve receber US$ 10 milhões exclusivamente para esse fim.
Secretário de Desenvolvimento, Turismo e Mercosul de Porto Xavier e coordenador da comissão mista binacional a favor da construção da ponte, Ovidio Kaiser diz que a conquista dos recursos é um passo muito importante em mais de 40 anos de trabalho a favor do empreendimento. "Além do conceito de desenvolvimento econômico e comercial da região, o projeto passou a incorporar a ideia de atrativo turístico, inserido dentro do conceito da rota jesuítica multinacional. A partir disso, a região abraçou (o projeto) de vez", assegura. De acordo com Kaiser, houve uma escolha diplomática de dar poderes ao lado brasileiro da comissão para tocar os trâmites da obra.
Para agilizar os trâmites, uma das propostas é tentar incluir o empreendimento no programa Agora é Avançar, lançado pelo governo federal em novembro e que, na prática, substitui o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Estado, o novo programa contemplou, até o momento, apenas obras já iniciadas e ainda incompletas, com destaque para a segunda ponte do Guaíba, que deve receber R$ 240 milhões. Articulações nesse sentido estão sendo feitas junto aos ministérios dos Transportes e das Relações Exteriores, intermediadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Construção vai lembrar a história das Missões Jesuíticas

A prefeitura de Porto Xavier pretende construir uma espécie de "ponte-monumento", associando-a à Rota Jesuítica Internacional da América do Sul. A ideia é que ela traga a cruz jesuítica em seus pilares e réplicas da catedral missioneira, um símbolo visual da região, nas cabeceiras. Nelas, haverá uma espécie de praça de acesso, com motivos históricos. Serão erguidas também esculturas aos chamados mártires das Missões (Roque González, Afonso Rodrigues e João de Castilhos), além de chefes indígenas como Sepé Tiaraju e Ignacio Abiaru.
Para Marcos Mattos, da Funmissões, a ponte tem potencial para "mudar todo o patamar econômico da região", em especial a partir da revitalização do porto de Santa Ana, com início previsto pelo governo argentino para 2018. O cais fica às margens da hidrovia Paraná-Paraguai, a 80 quilômetros da área prevista para a ponte. "Cairia pela metade a distância para o porto mais próximo. Hoje, os produtores de soja, carne suína e grãos precisam viajar até Rio Grande", argumenta.
"Temos perfeitas condições de apresentar o anteprojeto a tempo. Não se trata de otimismo, mas sim de saber o que estamos fazendo", acentua Ovidio Kaiser, da comissão binacional. "É a nossa possibilidade de redimir uma região compartilhada por três países, com um potencial enorme. Há uma torcida negativa, de quem teve interesses não satisfeitos; mas temos recursos, sim, e vamos ter o projeto."
Em 2015, o Dnit fez uma análise econômica, técnica e ambiental da obra, que nunca foi plenamente divulgada - até hoje, o que está disponível é um relatório resumido. No estudo, o Dnit afirmou que a obra seria a melhor opção para a região, trazendo mais vantagens que pontes unindo Itaqui-Alvear e Porto Mauá-Alba Posse. Entre elas estava o maior fluxo de automóveis e o acesso fácil às BRs 392 e 472, além de um porto já estruturado e uma localização que pode atender, mesmo parcialmente, as demandas de Itaqui e Porto Mauá.