Edital para venda de áreas da BM e Bombeiros em Porto alegre prevê R$ 125,8 milhões

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21) o edital 003/2018 para a realização de licitação, na modalidade concorrência, dos terrenos do Ginásio da Brigada Militar e da Academia do Corpo de Bombeiros, em Porto Alegre. Os dois terrenos serão vendidos em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00. O comprador dos dois terrenos terá que entregar estruturas novas para as corporações.

O Ginásio de Esportes da Brigada Militar (Rua Felipe de Oliveira, 15), com uma área de 9.849,17 metros quadrados, foi colocado à venda com lance inicial de R$ 40.522.000,00. Em outubro de 2017, um temporal destruiu quase todo o telhado do ginásio. O segundo terreno à venda é o da Academia do Comando do Corpo de Bombeiros Militar (Rua Silva Só, 300), com uma área de 24.788,56 m², lançado no valor inicial de R$ 85.366.000,00.

De acordo com o governo do Estado, parte do pagamento do valor ofertado do lote único ficará condicionado à execução de áreas construídas, por parte do comprador, onde serão instalados os empreendimentos para o Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar e para o Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar, no limite de R$ 34.996.309,72.

Outra parte será feita por meio de caução, em uma parcela de 5% sobre o valor da avaliação, entregue no dia da concorrência. O saldo restante será quitado em duas vezes: 50% no prazo de 30 dias, a contar da publicação do resultado final da homologação no DOE. Outros 50% serão pagos no ato de assinatura do contrato de promessa de compra e venda e permuta por área construída, mediante apresentação de guia de arrecadação.

A permuta por área construída prevê as futuras instalações do Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar na área onde funciona o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), que terá sua utilização maximizada - além de servir à comunidade, a área também será aproveitada pelos Bombeiros -, e do Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar em área localizada na avenida Coronel Aparício Borges. Os dois terrenos são de propriedade do Estado.

Os interessados devem apresentar propostas em dois envelopes: o primeiro deve conter a documentação exigida para a habilitação, e o segundo, a proposta. Os envelopes devem estar fechados, indevassáveis e entregues no dia e na hora marcados para a abertura da concorrência, na Sala de Abertura da Celic (avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar, no Centro Administrativo Fernando Ferrari - Caff), em Porto Alegre. A abertura dos envelopes da concorrência acontece no dia 26 de março, às 10h, na Sala de Abertura da Celic.