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Geral
- Publicada em 07 de Fevereiro de 2018 às 17:47Procon investiga abuso em reajuste do Trensurb
Valor reajustado está valendo desde o último final de semana
CLAITON DORNELLES /JC
Igor Natusch
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (Procon-RS) decidiu instaurar procedimento administrativo para apurar possíveis prejuízos causados aos usuários do Trensurb, a partir do aumento de 94% na tarifa iniciado na semana passada. De acordo com a diretora do órgão, Maria Elizabeth Pereira, as justificativas apresentadas pela empresa após pedido de esclarecimentos foram consideradas insuficientes, em especial pela falta de planilhas que justificassem a composição do valor. Atualmente, a passagem está em R$ 3,30, depois de quase uma década estabilizada em R$ 1,70.
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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (Procon-RS) decidiu instaurar procedimento administrativo para apurar possíveis prejuízos causados aos usuários do Trensurb, a partir do aumento de 94% na tarifa iniciado na semana passada. De acordo com a diretora do órgão, Maria Elizabeth Pereira, as justificativas apresentadas pela empresa após pedido de esclarecimentos foram consideradas insuficientes, em especial pela falta de planilhas que justificassem a composição do valor. Atualmente, a passagem está em R$ 3,30, depois de quase uma década estabilizada em R$ 1,70.
"Estamos trabalhando a partir de uma série de denúncias. A percepção é de que foi um aumento muito elevado, que onera demais o consumidor e que está acima da própria inflação do período, que ficou em torno de 79%", explica a diretora. O procedimento vai investigar se a Trensurb está obtendo vantagem excessiva com o aumento, realizado além de justificativa razoável e sem informação prévia ao consumidor, o que caracterizaria prática abusiva.
Procurada pelo Jornal do Comércio, a assessoria da Trensurb confirmou que recebeu, na tarde de ontem, a notificação. Agora, a empresa tem dez dias corridos para apresentar defesa. O tempo máximo para tramitação do processo é de seis meses, embora Maria Elizabeth acredite que é possível concluir a investigação antes desse prazo.
Se constatada a prática abusiva, a Trensurb estará passível de multa, com valor de até R$ 10 milhões e prazo máximo de 30 dias para pagamento. "A nossa intenção não é multar, mas sim resolver. Há sempre a possibilidade de uma mediação", acentua a diretora do Procon-RS.
As catracas do serviço de trens metropolitanos estão cobrando o valor reajustado desde o último sábado. Uma ação popular assinada pelo diretório gaúcho do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela direção do Sindicato dos Metroviários (Sindimetrô-RS) tramita na Justiça Federal de Porto Alegre, pedindo a suspensão do aumento, em caráter liminar. A Trensurb afirma ainda não ter recebido notificação para manifestar-se nesse processo.
O governo federal e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) também são partes, com prazo de até cinco dias após o recebimento para apresentação de defesa. Uma decisão sobre a eventual suspensão do reajuste só deve ocorrer a partir do começo da semana que vem. Uma segunda ação, assinada pela União Estadual dos Estudantes (UEE Livre), também não tinha decisão até o final da tarde de ontem.
