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Porto Alegre, terça-feira, 06 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

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05/02/2018 - 18h39min. Alterada em 06/02 às 11h21min

Contrato de concessão da Freeway deve ser prorrogado por mais seis meses

Concepa confirma interesse em estender o vínculo de manutenção por mais seis meses

Concepa confirma interesse em estender o vínculo de manutenção por mais seis meses


JONATHAN HECKLER/ARQUIVO/JC
Paulo Egídio
A Triunfo Concepa, empresa responsável pela administração da Freeway, como é conhecido o trecho da BR-290 entre Osório e Guaíba, confirmou nesta segunda-feira (5) que foi procurada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para estender o contrato emergencial de manutenção da rodovia. Com vínculo firmado até o dia 3 de julho, a prorrogação deve ser efetivada até a realização de um novo leilão para a concessão do trecho.
A concessionária já manifestou interesse em permanecer responsável pela via, mas pondera que “ainda restem dúvidas sobre termos e condições dessa possível prorrogação”. O contrato emergencial com a Concepa entrou em vigor em julho de 2017, devido ao fim do vínculo inicial, de 20 anos. Na ocasião, as tarifas de pedágio caíram quase 50%.
Procurada, a ANTT não confirmou a informação e disse que “trabalha para viabilizar uma nova licitação até o fim do contrato atual, de acordo com a orientação do Ministério dos Transportes”. No entanto, o Ministério confirmou que comunicou a ANTT ainda em dezembro sobre a necessidade de prorrogação do contrato.
Conforme o órgão executivo, não há tempo hábil para a conclusão da licitação da futura concessão – e para que a nova empresa assuma a rodovia – até o fim do contrato emergencial com a Concepa. “Cabe agora à ANTT tomar as devidas providências para eventual prorrogação do contrato, que terá no máximo 6 meses e será interrompido quando da assunção pela futura concessionária”, declarou, em nota, o Ministério.
Se for prorrogado, o vínculo da ANTT com a Concepa não deve incluir exigências de melhorias para a infraestrutura da rodovia. Com isso, os valores de pedágio devem seguir as mesmas regras tarifarias atualmente vigentes, que cobrem apenas a conservação e serviços básicos, como o de monitoramento e primeiros socorros.
O Ministério dos Transportes também informou que o processo licitatório para a próxima concessão do trecho ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Após publicação do acórdão do TCU serão realizados ajustes necessários e publicado o edital”, diz o Ministério.
O projeto de concessão da Freeway também contempla as BRs-101, 386 e 448 no Rio Grande do Sul e tem prazo de vigência de 30 anos.
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