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Porto Alegre, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 27/02/2018. Alterada em 26/02 às 21h06min

Presos 'nas nuvens'

A falta de vagas nos albergues que abrigam presos do semiaberto provoca uma situação incomum em Porto Alegre: condenados respondem por seus crimes soltos, sem monitoramento. Segundo dados da Superintendência de Serviços Penitenciários, na sexta-feira passada, eram 661 detentos nesta situação.
No estado do Rio Grande do Sul, 8.102 apenados estão no regime semiaberto e 2.216, no aberto. Um total de 2.196 são monitorados por tornozeleiras. Como controle (?), os apenados em liberdade devem se apresentar no Instituto Penal Padre Pio Buck, semanalmente, até que uma vaga seja aberta. São os chamados "presos na nuvem", conforme a Vara de Execuções Criminais. Já a superintendência intitula a situação como "estabelecimento Susepe".
Em 2016, o Supremo editou a Súmula Vinculante nº 56: "A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso". Desde então, a situação se agravou em Porto Alegre. Há cada vez mais apenados "nas nuvens". Não é exagero imaginar que alguns deles continuem praticando ilícitos, em terra firme... na terra de Sartori e de Schirmer.

A propósito

Em relação a 2016, nosso país caiu 17 posições e ficou em 96º lugar no ranking de países menos corruptos de 2017 elaborado pela Transparência Internacional. O estudo mundial avaliou a percepção da corrupção no setor público de 180 países.
O orgulho será viver na Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia e Noruega - os quatro melhores. Piores que o Brasil são Afeganistão, Síria, Sudão e Somália.

Aos poucos...

Do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em entrevista à GloboNews, quinta-feira passada: "Derrotamos a ditadura, derrotamos a hiperinflação, derrotamos a pobreza extrema, portanto não há batalhas invencíveis. Nenhum país tem índice zero de corrupção, mas ser o 96º país no índice de corrupção me envergonha. A sociedade mudou, a iniciativa privada mudou, a política mudou pouco, e o Judiciário está mudando aos poucos". Faltou claramente lembrar as tartarugas jurídicas brasileiras.

O supremo acúmulo

Magistrados estaduais e federais requisitados, pelo Supremo Tribunal Federal, para atuarem como juízes auxiliares dos 11 ministros recebem auxílio-moradia dos seus tribunais nos respectivos estados e...
...Ao serem transferidos para Brasília - além do salário, é óbvio - acumulam o primeiro benefício (R$ 4.377 por mês) com diárias (R$ 4.200 mensais) por estarem fora de suas comarcas. As torneiras financeiras estão abertas por conta do erário.

Retribuições divinas?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga hoje o recurso especial da Igreja Universal do Reino de Deus tentando reverter a indenização de R$ 20 mil a que foi condenada a pagar a um casal gaúcho. Controvérsia: suposta coação para a doação de dízimo.
A ação revela que a mulher teria sido induzida pelos pastores a se desfazer de parte de seu patrimônio (celular, fogão e móveis) para fazer os pagamentos que resultariam em retribuições divinas (REsp nº 1455521).

Emagrecimento perverso

Por não terem regular acesso à comida, os venezuelanos menos favorecidos emagreceram em 2017, em média, 11 quilos. Um ano antes, a perda média tinha sido de 8 quilos.
A perversidade atinge até mesmo gente empregada, com (baixos) salários em dia, mas que não encontra produtos nos supermercados. A rotina é passar várias horas ao dia, revirando lixo, em busca de sobras para alimentar a si e à família.

Romance forense: Gafe na piscina


REPRODUÇÃO/JC
O advogado e a promotora de Justiça - ambos radicados em comarcas diferentes no Sul, mas próximas - constituíam um jovem casal que, poucos dias antes, convolara núpcias. Eles partiram à Jamaica, para lua de mel.
Cedo, na manhã seguinte após a noite de chegada, eles foram mergulhar na grande piscina de água tépida. A jovem esposa estreava um novo biquíni. Nadando, ela percebeu que as duas peças eram muito grandes; por isso, as partes de cima e debaixo "saíam" frequentemente...
Como os dois eram os únicos na piscina, ela e o marido riam descontraidamente, enquanto mergulhavam para recuperar o sutiã e a calcinha.
Na mesma noite, o advogado e a promotora se vestiram socialmente para o jantar sofisticado no elegante restaurante do hotel. Sentaram-se defronte a uma grande vidraça de um enorme aquário. Este, curiosamente, estava desprovido de qualquer vida marinha ou aquática.
Quando a jovem esposa perguntou ao garçom por que o aquário não tinha peixes, ele sorriu protocolarmente e respondeu reticente:
Isto não é um aquário ... esta é a piscina do hotel, que imagino que o casal já tenha conhecido ao longo do dia...

A vez do Rio

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, advogado Felipe Santa Cruz, provavelmente será o candidato único, em fevereiro de 2019, à sucessão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, substituindo o gaúcho Claudio Lamachia. A desistência, já, do suposto principal adversário, o vice-presidente do Conselho Federal, Luis Cláudio Chaves, deixou o caminho livre para o advogado carioca.
Passa triênio, volta triênio, e as eleições nacionais da entidade continuam sendo indiretas. Coisa estranha...

A causa do ano

Primeiro capítulo: a advogada Esther Flesch - que foi integrante do escritório Trench, Rossi e Watanabe durante 20 anos - foi demitida por causa do "tsunami" da delação da JBS. Segundo capítulo: ela entrou com reclamatória trabalhista contra seu ex-empregador.
A "rádio-corredor" da Justiça do Trabalho carioca pintou ontem os valores da demanda: Esther quer R$ 50 milhões. O escritório propõe R$ 15 milhões.

Sistema caro

Os brasileiros pagam por um dos sistemas judiciários mais caros do mundo. O valor de 2016 representou 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Comparativamente, no mesmo período, os gastos com a Justiça na Alemanha alcançaram apenas 0,4% do PIB. Magistrados brasileiros em início de carreira chegam a ganhar o triplo de seus colegas alemães. Mesmo gastando mais, o Brasil tem proporcionalmente menos juízes que o país europeu.
Deem-se conta: o Judiciário brasileiro custa, relativamente, 3,5 vezes mais aos cofres públicos do que o alemão. A diferença é expressiva mesmo se for considerado que o PIB alemão é o dobro do brasileiro.
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