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Política

- Publicada em 30 de Janeiro de 2018 às 17:57

Em Goiás, Temer diz que teto de gastos deve ser revisto em menos de dez anos

'Houve uma redução muito provável do déficit', comemorou o presidente

'Houve uma redução muito provável do déficit', comemorou o presidente


BETO BARATA /PR/JC
Com a economia brasileira mostrando sinais de recuperação, o presidente Michel Temer disse acreditar que a emenda constitucional do teto dos gastos públicos, que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação, será revista antes do prazo de dez anos. A norma, aprovada em 2016, estabelece que a medida tenha duração de 20 anos, podendo ser mudada na metade do tempo.
Com a economia brasileira mostrando sinais de recuperação, o presidente Michel Temer disse acreditar que a emenda constitucional do teto dos gastos públicos, que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação, será revista antes do prazo de dez anos. A norma, aprovada em 2016, estabelece que a medida tenha duração de 20 anos, podendo ser mudada na metade do tempo.
"Ao elaborarmos o teto dos gastos públicos previu prazo de 20 anos para que houvesse arrecadação com aquilo que se gasta e revisava apenas dez anos depois. Veja como isso está ocorrendo numa velocidade extraordinário. Embora a previsão do déficit fosse de R$ 159 bilhões no ano que se passou, nós tivemos R$ 124 bilhões. Houve uma redução muito provável do déficit. Agora é muito provável que muito antes dos dez anos previstos na emenda constitucional, nós conseguimos equacionar o teto dos gastos públicos", disse Temer em evento para anunciar a liberação de crédito deR$ 12,5 bilhões para produtores rurais.
Em entrevista após evento do qual participou com o presidente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu que Temer fez uma referência à meta de diminuir para 15% o tamanho do Estado brasileiro em relação ao PIB, hoje superior a 19%.
"Ele (Temer) acha que podemos atingir um tamanho de estado brasileiro de 15% do PIB antes de dez anos, dependendo das taxas de crescimento do PIB, óbvio", acrescentou Meirelles em entrevista. "Estamos falando de duas coisas. Uma coisa é cumprir o teto. Isso está definido por dez anos. E a previdência é fundamental. E outra coisa são as metas que se pretende alcançar com o teto, que é um meta de redução de tamanho do Estado em proporção ao PIB", acrescentou.
O presidente também voltou a demonstrar otimismo com a Reforma da Previdência. Apesar das dificuldades para aprovar a proposta no Congresso, Temer disse acreditar que ela será votada em breve na Câmara. Para passar, o texto precisa do apoio de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513, número que ainda não foi alcançado pelos articuladores políticos do governo. O presidente também aproveitou para falar da retomada do programa de habitação rural, com 50 mil moradias, mas não especificou prazos ou recursos.
"A Previdência Social é algo que está na pauta, que deverá ser votado muito proximamente pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal, fechando, ou quase fechando um ciclo de reformas que estamos fazendo no Brasil. Eu reitero que nós conseguimos levar isso adiante precisamente porque tivemos um amparo extraordinário do agronegócio do nosso país. Este é o quarto evento em que apareço e sempre com um financiamento muito produtivo para o setor que mais produz para o nosso país", afirmou Temer.
Ele também voltou a defender o legado do seu governo e criticou quem adotar discurso de oposição a ele. "Quem quiser se opor ao governo vai ter que dizer o seguinte: sou contra a reforma do ensino médio, sou a favor daquele enino médio anacrônico, que ao longo do tempo levou aos maiores desajustes no setor educacional no Brasil. Ou também: sou contra a modernização trabalhista, cujo objetivo é trazer empregos para o nosso país. Sou contra esses ridículos 2,95% de inflação, eu sou a favor de 10,28% de inflação. Ou então também haverá de dizer: sou contra esses ridículos 7% da taxa Selic, sou a favor dos 14,25%, eu sou contra 1,4 milhão de postos de trabalho criados nestes quatro meses passados, eu sou contra a moralização das estatais, eu sou contra a repactuação da dívida dos estados", declarou o presidente.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que é goiano e um dos principais defensores da reforma da previdência disse que o governo quer votar e aprovar a Reforma da Previdência em fevereiro. Questionado se a matéria seria levada para a votação mesmo sem o apoio necessário, ele disse apenas que não trabalha no momento com essa hipótese.
- Ele usou um número de comparação que me pareceu específico, simbólico: o déficit da previdência é equivalente a todo o superávit do agronegócio. A Reforma da Previdência está sendo feita, proposta por uma razão muito simples: assegurar o direito de todos de receber aposentadoria, porque se não não terá dinheiro para pagar - argumentou Meirelles.
O Banco do Brasil vai disponibilizar R$ 12,5 bilhões para custeio antecipado da safra 2018/2019. As taxas são a partir de 7,5% ao ano para os médios produtores, e 8,5% para os grandes. Na safra anterior, o banco tinha liberado R$ 10,8 bilhões em 29 mil contratos. O dinheiro é usado para que os produtores possam negociar antecipadamente com fornecedores em melhores condições, adquirindo insumos e serviços que serão necessários na hora de plantar. Os recursos fazem parte do Plano Safra.
O evento foi realizado na Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), com sede de Rio Verde, cidade de 217 mil habitantes a 230 km de Goiânia. Antonio Chavaglia, presidente da entidade que reúne cerca de 7.200 associados, aproveitou para entregar um documento com três reivindicações a Temer: redução da taxa de juros cobrados dos produtores, que, segundo ele, pode superar os 11%; duplicação de uma rodovia federal que passa pela região e é usada para escoar a produção; e conclusão da ferrovia Norte-Sul. Segundo a Comigo, Rio Verde, que produz principalmente soja e milho, é a terceiro município do país com maior número de pedidos de custeio antecipado da safra.
Coube ao ministros das Cidades, Alexandre Baldy, que é goiano, anunciar, antes mesmo de Temer, a retomada do programa de habitação rural. O evento também contou com a participação dos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e do governador de Goiás, Marconi Perillo.
Em seu discurso, Maggi foi contra qualquer medida para reonerar os agricultores e suas exportações, conforme previsto em projeto em tramitação no Congresso. Em entrevista, Meirelles também descartou esse tipo de medida, dizendo que ela é contraprodutiva.
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