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A agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prevê uma reunião hoje, às 10h, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
A programação foi divulgada na sexta-feira e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24. O TRF-4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de nove anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do triplex do Guarujá.
Na quinta-feira, o Tribunal informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24. O expediente também será alterado nessas datas. Além disso, o presidente do TRF-4 deve discutir com Cármen as questões de segurança para o dia do julgamento.
A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal "para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8ª Turma". Por meio da portaria 32/2018, o presidente do TRF-4 estabeleceu que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro será das 8h às 12h.
Na sexta-feira, em reunião com deputados gaúchos da bancada do PT, Thompson Flores externou que está preocupado com as ameaças de conflitos durante o julgamento, e disse que relatou sua apreensão à ministra Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo ele, o tribunal, tem detectado pressões de todos os lados, especialmente em manifestações em redes sociais.
A agenda de Cármen Lúcia também prevê para segunda-feira, às 12h, uma reunião com Paulo Rogério Caffarelli, presidente do Banco do Brasil, e Murilo Portugal, presidente da Febraban para discutir os acordos judiciais em função dos Planos Econômicos.
A presidente da Corte ainda encontra, às 11h30min, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. A pauta é a reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional.
Deputados petistas criticam 'fura fila' processual no Tribunal Regional Federal
Durante audiência, manifestantes pró-Lula protestaram sob a chuva
/MARCO QUINTANA/JC
Uma comitiva de deputados federais e estaduais gaúchos do PT participou de uma audiência com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF--4), na qual entregaram carta em que caracterizam de "fura fila" processual a celeridade com que a Corte irá julgar a apelação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.
No encontro ocorrido sexta-feira, o presidente Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz recebeu os deputados federais Paulo Pimenta, Marco Maia e Maria do Rosário, e os deputados estaduais Edegar Pretto, Stela Farias e Tarcísio Zimmermann, que, no documento, também citaram "a ausência de imparcialidade demonstrada pelo juiz de primeira instância Sérgio Fernando Moro", que, segundo eles, é tratado pela imprensa como "parceiro dos membros do Ministério Público Federal", argumentando que isso lança "preocupações sobre o caráter do julgamento a ser realizado no próximo dia 24 de janeiro".
Em entrevista realizada no exterior do prédio do TRF-4 em Porto Alegre, Pimenta também disse que a reunião visava a garantir o direito de manifestação no dia do julgamento e considerou como "absolutamente desnecessárias" medidas como a mobilização de atiradores de elite no entorno do tribunal. "Queremos alertar as autoridades para que não permitam que atitudes provocadores possam prejudicar nosso objetivo com a presença em Porto Alegre", disse Pimenta. O deputado também pediu ao presidente do TRF-4 que um grupo de parlamentares petistas possa acompanhar o julgamento de Lula, afirmando que já há cerca de 40 deputados federais que estarão em Porto Alegre no dia 24.
Na tarde de sexta-feira, durante a reunião, cerca de 15 manifestantes empunhavam uma faixa que dizia "TRF-4: interrompa o golpe", na rua em frente ao prédio do tribunal, sob chuva torrencial. Um grupo de seguranças ficou em torno da escadaria que dava acesso ao saguão do edifício, impedindo o acesso inclusive da imprensa, que só foi liberado cerca de 10 minutos depois do início da tempestade. Enquanto os presentes esperavam pela saída dos parlamentares da audiência, um helicóptero da Polícia Civil sobrevoou o local, baixando duas vezes ao se aproximar do prédio do tribunal.
Após a liberação ao prédio, um grupo composto por integrantes da Juventude do PT, Movimento dos Sem-Terra (MST) e Frente Brasil Popular entregou um pacote com 150 mil assinaturas, defendendo o direito de que Lula possa novamente se candidatar à presidência da República.