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Porto Alegre, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Notícia da edição impressa de 30/01/2018. Alterada em 29/01 às 22h16min

É possível desenvolver preservando

Maurício Fernandes
Estamos diante de um dilema já faz algumas décadas: como crescer economicamente e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente? De acordo com a Divisão de População da ONU, até 2050 o planeta deverá ter mais 2 bilhões de habitantes, somando-se aos 7 bilhões e 442 milhões que somos hoje (dado de 2016). Não há como o planeta sustentar todas essas pessoas. E é neste ponto que as cidades fazem toda a diferença, uma vez que é nelas onde os países crescem e produzem. Num curto período de tempo, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) emitiu quatro importantes licenças ambientais, de grandes projetos. Em dezembro, foi emitida a licença de instalação para o Cais Mauá, obra com estimativa de investimento privado em torno de R$ 500 milhões e zero de investimento público. No mês de janeiro, foram emitidas as licenças para restauração de um patrimônio histórico, o Cine Astor, que terá a fachada preservada, construção sustentável e abrigará um hotel com 149 quartos; para a nova cadeia pública, em edificação de mais de 5 mil metros quadrados; e, há poucos dias, para o Hospital Santa Ana, que contará com 208 leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Estas licenças estão de acordo com as prioridades de governo, possibilitando geração de emprego e incremento à segurança e à saúde. Porém acima destes pilares está o eixo principal que guia a atuação da Smams: a execução do licenciamento ambiental de forma sustentável, aliando conservação da natureza, desenvolvimento social e soluções economicamente viáveis. As cidades precisam criar mecanismos que ampliem acesso ao emprego, à educação, energia, serviços de saúde, água e saneamento. Cabe ao órgão ambiental exigir a observância dos mecanismos legais a fim de se evitar a poluição e se conservarem os habitats naturais. Estamos mudando fluxos de processos para, de fato, podermos falar em desenvolvimento sustentável e, um dia, sermos conhecidos nacionalmente como a Capital da Sustentabilidade.
Secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre
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