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Porto Alegre, domingo, 21 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Educação

Notícia da edição impressa de 22/01/2018. Alterada em 21/01 às 21h25min

Seis escolas estaduais serão fechadas em Porto Alegre em 2018

Escola Estadual de Ensino Fundamental Plácido de Castro será devolvida para o município

Escola Estadual de Ensino Fundamental Plácido de Castro será devolvida para o município


FREDY VIEIRA/JC
Em virtude da redução de alunos na rede de ensino, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tomou uma decisão: fechar, neste ano, seis escolas - todas de Ensino Fundamental e localizadas em Porto Alegre. Os estudantes serão realocados para outras instituições próximas. Os professores e funcionários concursados serão remanejados.
Segundo o secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, duas questões motivaram os fechamentos - a reorganização das turmas existentes, para melhor aproveitamento das estruturas e dos profissionais do quadro, e a diminuição da demanda por vagas, especialmente no Ensino Fundamental. "Se nós olharmos o número de matrículas dos últimos 15 anos, perceberemos que houve uma redução de 1,5 milhão para 900 mil estudantes na rede. Com isso, precisamos de uma infraestrutura menor, menos turmas e menos profissionais", explica.
Além da baixa procura, a escolha dos locais a serem fechados se deu devido a essas instituições ficarem perto de outras que podem absorver as matrículas dos alunos transferidos. Cada escola fechada tinha entre 38 e 141 alunos no total.
Os prédios vazios abrigarão órgãos estaduais que operam, hoje, em espaços alugados ou serão devolvidos para o município. "Porto Alegre tem a peculiaridade de ter uma predominância de escolas estaduais, e não municipais, diferentemente do que acontece em outras capitais. Muitas das estaduais foram construídas em terrenos da prefeitura", relata Krummenauer.
Uma das instituições fechadas, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Plácido de Castro, no bairro Higienópolis, por exemplo, fica em um terreno de propriedade da prefeitura. O município pretende usar o prédio para abrigar uma escola de Educação Infantil, serviço do qual a cidade carece.

instituições que não estão mais recebendo matrículas

  • EEEF Alberto Bins - bairro Santa Tereza
  • EEEF Oswaldo Aranha - bairro Vila Ipiranga
  • EEEF Doutor Miguel Tostes - bairro Ipanema
  • EEEF Marechal Mallet - bairro Vila Jardim
  • EEEF Plácido de Castro - bairro Higienópolis
  • EEEF Benjamin Constant - bairro São João

Cadastro para aposentados voltarem a lecionar ainda não foi viabilizado

Anunciado em novembro como novidade para o ano letivo de 2018, o cadastro de professores aposentados para que voltem a dar aula na rede estadual, mediante recebimento de salário, ainda não foi viabilizado juridicamente.
Segundo Krummenauer, por enquanto, ainda não foi encontrada uma maneira de fazer o cadastro de forma ágil. "Não tenho como viabilizar essa alternativa se usar o mesmo processo burocrático que uso para fazer contratos emergenciais, por isso estamos averiguando um caminho jurídico até fevereiro", afirma.
A criação do cadastro de inativos se deu como maneira de assegurar que alunos não percam dias letivos quando o titular precisar se afastar durante o ano. Krummenauer estima que o processo burocrático para chamar um professor substituto por contrato emergencial leva em torno de 60 dias, tempo em que o estudante acaba, muitas vezes, ficando sem aula. Mesmo sem ter encontrado uma saída jurídica até o momento, o secretário espera utilizar o cadastro já no ano letivo de 2018.
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