Porto Alegre apresentará ação intersetorial para população de rua

Tratados por diversas secretarias da prefeitura de Porto Alegre, os problemas relativos à população de rua não são de fácil resolução - tanto que um censo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) apontou crescimento de 75,8% no número de moradores de rua na cidade entre 2007 e 2016, passando de 1.203 para 2.115. Entre idas e vindas de projetos, a nova ideia do município é rearticular um grupo intersetorial, que se reunirá ainda em janeiro para debater a questão e apresentar um plano de ações interdisciplinar.

Em outubro, um projeto de ações focadas no viaduto Otávio Rocha, na avenida Borges de Medeiros, elaborado pela então secretária de Desenvolvimento Social, Maria Fátima Paludo, foi rejeitado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, que alegou que não foi apresentado "algo que desse atendimento completo para as pessoas", e que a prefeitura não quer "tapar o sol com a peneira". No final do ano passado, a Secretaria de Saúde apresentou um novo plano, mais amplo, e não focado no viaduto, conhecido por abrigar muitos moradores de rua. Ficou acertado que, ainda em janeiro, todas as secretarias envolvidas se reuniriam para discutir o assunto e cada uma delas começaria a trabalhar com as suas informações.

O plano desenvolvido pela Secretaria da Saúde ainda não foi divulgado. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, é preciso, para abordar o tema, trabalhar em conjunto com as demais secretarias envolvidas, uma vez que o projeto só poderá ser executado em conjunto com questões muito além da saúde, como assistência social, habitação, segurança e educação.

Na segunda-feira, a Câmara de Vereadores entregou 13 sugestões focadas no viaduto Otávio Rocha. O Legislativo pede, entre outros itens, novo censo da população de rua, rearticulação do grupo intersetorial, inserção do Ministério Público nesse grupo, transferência das pessoas que vivem no espaço para casas de passagem ou concessão a elas de aluguel social, limpeza e lavagem semanal do viaduto, reforma dos banheiros, ronda permanente da Guarda Municipal, ocupação das lojas inativas na parte inferior da estrutura, realização de eventos no local e repasse à Câmara dos estudos já elaborados sobre a restauração física da obra de arte.

A Câmara realizou, na primeira semana de janeiro, uma visita ao viaduto para avaliar o que precisa ser feito no local. Um novo encontro está previsto para março, quando os parlamentares averiguarão o andamento das ações propostas. A prefeitura se comprometeu a manter os vereadores informados sobre as etapas do processo a ser estabelecido no plano.