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Mais dependente dos efeitos diretos e indiretos do agronegócio do que o Brasil como um todo, o Rio Grande do Sul deverá sofrer maior impacto da queda na produção do campo em 2018. Sem fazer projeção numérica, o economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Martinho Lazzari argumenta que a expansão da economia gaúcha deve ser menor do a que será vista nacionalmente - pela última pesquisa Focus, a expectativa dos analistas de mercado é de que o PIB nacional cresça 2,7% neste ano.
Segundo Lazzari, que trata sobre o tema na edição de janeiro da Carta de Conjuntura da instituição de pesquisa, o ano de 2017 significou a retomada da economia no Estado e no País após longo período de recessão, mas ainda em ritmo bastante lento. "Para 2018, a expectativa é que o movimento siga, mas novamente lento, muito aquém de taxas que recuperem o que se perdeu na recessão", afirma o economista.
No caso do Rio Grande do Sul, a redução na produção do campo se torna um fator de preocupação, porque a agropecuária responde por cerca de 10% do valor adicionado, frente a cerca de 5% na economia brasileira. Além disso, o agronegócio tem também, aqui, um impacto indireto mais forte nas atividades industriais e mesmo no comércio.
Segundo o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a única entre as principais culturas de verão do Estado que teve um aumento na área plantada foi a soja, com expansão de 1,7%. O milho (-9,5%) e o arroz (-2,1%), porém, vão na contramão. Mais do que isso, o principal entrave vem da produtividade, com quedas, respectivamente, de 8,3%, 3,9% e 3,6%, que resultarão em diminuição na produção de grãos no Estado da ordem de 6,7% na soja, 13,1% no milho e 5,6% no arroz.
"Já começamos o ano sabendo, portanto, que não haverá uma contribuição positiva da agropecuária para o PIB", comenta o pesquisador. A notícia é ruim também para os setores industriais ligados ao desempenho agrário, como o de máquinas e equipamentos. Apesar disso, a indústria de transformação gaúcha conta com uma expectativa otimista quanto às exportações, graças a um aumento esperado de 4% no comércio mundial, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), e da aceleração nas vendas para a Argentina iniciada no ano passado, que beneficia, por exemplo, a indústria automotiva. Para o cálculo do PIB, há outro fator positivo para a indústria, embora menos ordinário: a volta à operação da nova planta da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba, que ficou três meses parada em 2017, deverá contribuir com grande aumento nas vendas externas no segundo semestre de 2018.
Já para o comércio, que voltou a crescer em 2017, após dois anos de queda, Lazzari prevê boas perspectivas em relação ao crédito, com a queda nos juros, mas ressalta que outros movimentos freiam o entusiasmo. O principal é o mercado de trabalho, que não mostra recuperação principalmente no que toca aos rendimentos dos trabalhadores. Além disso, a própria queda na produção agrícola também ajuda a diminuir as moedas nos bolsos dos gaúchos, especialmente nas cidades do Interior.
Segundo Lazzari, há ainda incertezas que podem mudar as perspectivas durante o ano. Uma delas, claro, é o cenário político. Outra é o nível dos investimentos, ainda incerto, e que depende, até certo ponto, do próprio desenrolar político.
Estudo aponta que revisão do IPTU de Porto Alegre apresenta falhas em alguns pontos
Outro texto da Carta de Conjuntura da FEE de janeiro analisa o projeto de revisão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Alegre, apresentado pela prefeitura e rejeitada pela Câmara de Vereadores da Capital em 2017. Para o autor do estudo, Antônio Albano de Freitas, o projeto possui como ponto positivo a atualização dos valores dos imóveis, defasados há quase três décadas, e a diminuição das alíquotas, mas ainda peca em pontos que lhe tiram legitimidade junto à sociedade.
Segundo Freitas, apenas entre 2000 e 2016 (a Planta Genérica de Valores não é totalmente revista desde 1991), a razão entre a arrecadação do IPTU e a receita tributária total da Capital caiu de 31% para 21%. Outro indício de defasagem é que, na relação entre Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é cobrado pelo valor real de mercado dos imóveis, Porto Alegre tem o segundo maior índice das capitais, atrás apenas de João Pessoa. Já na alíquota real média do IPTU, calculada usando a arrecadação efetiva sobre a base tributável da Receita Federal, a Capital tem a segunda menor relação entre as 27 cidades. Os valores venais em Porto Alegre, pela planta atual, seriam de apenas 31% do valor de mercado, o que mostra "um hiato preocupante", segundo o pesquisador.
Outro ponto visto como positivo é a progressividade nas alíquotas, que variam de 0 a 0,8%, conforme o valor venal - a alíquota atual é de 0,85%. "Nossa base está tão desatualizada, entretanto, que, mesmo reduzindo a alíquota e utilizando redutores, como o que limita a cobrança a 70% do valor venal, 59% dos imóveis ainda teriam aumento no IPTU", comenta Freitas, que vê a situação como "uma bola de neve que precisará ser enfrentada em algum momento".
Este aumento nos valores, estimado em R$ 64 milhões para 2018 (cerca de 15% de crescimento na arrecadação total) caso o projeto tivesse sido aprovado, foi usado como argumento contrário à proposta por vereadores e população. Nesse ponto reside uma das omissões do projeto apontadas por Freitas. Na visão do pesquisador, a proposta poderia ganhar apoio caso viesse acompanhada de uma substituição da tributação indireta para a indireta, propondo ao mesmo tempo uma redução no Imposto Sobre Serviços (ISS). "Isso traria um efeito redistributivo maior, e até mesmo um efeito político", analisa o pesquisador. Na relação entre arrecadação com IPTU e arrecadação com ISS, Porto Alegre possui um índice que é apenas 61,2% da média das capitais, mostrando que há espaço para um maior equilíbrio entre os tributos.
Outra omissão, na visão do economista da FEE, é a falta de fiscalização quanto à função social da propriedade, prevista na legislação brasileira e que não estaria contemplada no projeto. A prefeitura poderia, por exemplo, majorar alíquotas de espaços vazios ou de quem possui múltiplas propriedades, combatendo a especulação imobiliária. "Há avanços no projeto, mas, enquanto não se enfrentarem essas omissões, a proposta provavelmente não ganha legitimidade nem apoio entre os vereadores e a sociedade", analisa Freitas.