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Porto Alegre, terça-feira, 06 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 24/01/2018. Alterada em 23/01 às 23h06min

Proposta de reajuste para a RGE Sul é de 25,34%

Jefferson Klein
Os clientes da RGE Sul devem ir preparando o bolso para o aumento da conta de luz que se avizinha. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem a realização de audiência pública para discutir a revisão tarifária periódica da distribuidora gaúcha. Segundo proposta encaminhada pelo órgão regulador, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores será de um aumento na tarifa de 25,34%. Embora não seja o número definitivo ainda, o percentual serve de balizador e, normalmente, não sofre grandes alterações.
Para a classe de consumidores B1 (residenciais), o incremento médio previsto é de 23,82%; para a alta tensão (indústria), de 28,25%; e para a baixa tensão (pequenos comércios), de 23,72%. Os percentuais finais serão conhecidos em abril e passarão a vigorar no dia 19 desse mesmo mês. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
A audiência pública também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) para o período de 2019 a 2023. Em relação aos limites globais dos indicadores de qualidade para esse espaço de tempo, a redução anual apontada é de 0,21% no DEC e de 0,27% no FEC.
As contribuições à audiência pública deverão ser enviadas de hoje a 10 de março para os e-mails: ap004_2018rv@aneel.gov.br (para o tema revisão tarifária), ap004_2018et@aneel.gov.br (estrutura tarifária), ap004_2018pt@aneel.gov.br (perdas técnicas) e ap004_2018ic@aneel.gov.br (para DEC e FEC). Haverá uma sessão presencial para discutir o tema em 8 de março em São Leopoldo, em local e horário a serem divulgados posteriormente. As mensagens também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da Aneel (Sgan, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília (DF).
Boa parte do aumento sugerido para a RGE Sul (15,17%) deve-se ao reposicionamento econômico composto pelo incremento de 9,50% na chamada Parcela A (custos não gerenciáveis da distribuidora repassados ao consumidor, como encargos setoriais e gastos com geração e transmissão de energia) e da alta de 5,67% na Parcela B (que incorpora os custos gerenciáveis relacionados à atividade de distribuição de energia elétrica e remunera a companhia).

Sugestão contempla retorno de investimentos

Os percentuais apresentados para a revisão tarifária da RGE Sul são considerados como elevados pelo presidente do Conselho de Consumidores da concessionária, Gustavo Flores da Cunha Thompson Flores. No entanto, o dirigente admite que vê justificativas para os aumentos. Thompson Flores recorda que a revisão tarifária, no caso da RGE Sul, leva em conta custos e investimentos feitos pela companhia nos últimos cinco anos. O dirigente atesta que a empresa tem realizado importantes aportes em sua área de concessão.
Um reflexo disso é que a RGE Sul é finalista do Prêmio Iasc 2017 (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor) para concessionárias do Brasil que atendem acima de 400 mil unidades consumidoras. A distinção reconhece as distribuidoras mais bem avaliadas com base na percepção do cliente residencial. "Fica caro para o consumidor, mas (a revisão dos valores) é necessária", argumenta. Apesar dessa percepção, Thompson Flores adianta que o assunto será discutido em reunião do Conselho de Consumidores da RGE Sul que ocorrerá nesta sexta-feira, e os integrantes do grupo acompanharão a audiência para debater os percentuais. A RGE Sul atende a 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 118 municípios das regiões Metropolitana e Centro-Oeste do Rio Grande do Sul.
A reportagem do Jornal do Comércio também procurou a OAB-RS para saber se a instituição entraria com alguma ação na Justiça para questionar os patamares do aumento da conta de luz sugeridos para a RGE Sul (a Ordem dos Advogados tomou medida semelhante, recentemente, com o reajuste de cerca de 30% nas tarifas da CEEE-D). De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, a OAB-RS está buscando informações para realizar sua avaliação.
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Comentários
Edson 06/02/2018 11h45min
Por que nossa conta de energia está a cada dia mais cara e nosso governo federal so fala em cortar gastos..sera para cobrir os roubos e desvios de verbas públicas geradas com nossos impostos ..por exemplo pago na energia elétrica..e a única explicação que eu vejo..obrigado pelo repasso.. não é desabafo e lógica..