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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 29/12/2017. Alterada em 28/12 às 21h24min

Vereadores fazem balanço do ano legislativo

Carlos Villela, especial para o JC
A Câmara de Porto Alegre encerrou os trabalhos ordinários no dia 21 de dezembro, e é consenso entre a maioria dos vereadores que 2017 foi um ano excepcionalmente tenso, permeado por projetos polêmicos enviados pelo Executivo, protestos de servidores públicos e um mal-estar entre o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e muitos parlamentares.
"Isso não foi o normal para a casa", disse a vereadora Mônica Leal (PP), afirmando que houve uma tendência a culpar a Câmara pelos problemas da cidade por parte do Executivo, o que a deixou muito triste. Já Idenir Cecchim (PMDB) acredita que polêmicas do tipo são naturais e que é importante que casos assim sejam suprimidos em prol de um debate equilibrado. O vice-líder do governo, Luciano Marcantônio (PTB), comemorou o sucesso da Câmara como casa de debates, mas lamentou que muitos projetos sequer foram a plenário.
Segundo a oposição, a dificuldade em estabelecer diálogo é um problema que persistiu em 2017. O vereador Claudio Janta (SD), que foi líder do governo no primeiro semestre do ano, mas acabou se tornando um de seus maiores opositores, acha que a Câmara exerceu um bom papel importante na discussão dos projetos.
A líder da oposição, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), criticou a postura do prefeito em relação à Câmara e o argumento de que a administração seria transparente e diferente, pois, segundo ela, Marchezan pratica políticas velhas e "nefastas". A vereadora Sofia Cavedon, líder da bancada do PT, diz que o maior problema é o impedimento da participação direta, e que não é do interesse de Marchezan discutir seus projetos com a população. Segundo ela, hoje a Capital enfrenta um "desastre de gestão". 

Avaliação do legislativo em 2017

Luciano Marcantônio (PTB), vice-líder do governo
Qual sua avaliação da Câmara Municipal em 2017?
A Câmara fez o papel de avaliar os projetos do governo, fiscalizar o governo, mediar os interesses da sociedade com o governo e também internamente. Os vereadores exerceram um papel importantíssimo de cumprir os interesses da população. Nossa Câmara é um exemplo de transparência. Desenvolvemos em 2017 uma economia de quase R$ 23 milhões e devolvemos para o Executivo. Em termos de economia, muitos projetos foram aprovados, alguns não, mas é natural. A Câmara cumpriu o papel de ser catalisadora dos interesses da sociedade.
Qual é o maior desafio para 2018?
É importante continuar exercendo o papel que vem cumprindo, tramitar os projetos importantes do governo e levar ao plenário para votação. O governo tem projetos importantes, como a revisão da planta do IPTU, revisão de despesa do pessoal, o projeto dos aplicativos, dos taxistas, de PPPs para o Dmae, tem projetos importantes que precisamos que se apropriem do conteúdo desses projetos.
Como você define o governo Marchezan em poucas palavras?
É um governo que tem atitudes e coragem de propor projetos e definir situações que, há muito tempo, já deveriam ter sido tomadas.
Fernanda Melchionna (PSOL), líder da oposição
Qual sua avaliação da Câmara Municipal em 2017?
Vejo que foi um ano bastante complicado. Um governo autoritário e neoliberal que tentou, de todas as maneiras, massacrar os servidores públicos e, a partir da luta dos servidores, a maior parte dos vereadores ficou contra o pacote do Marchezan na segunda metade de 2017. Acho que a oposição cumpriu um papel, e a bancada independente, também, conseguindo que a maioria dos ataques do Marchezan não fosse aprovada na Câmara de Vereadores.
Qual é o maior desafio para 2018?
O governo Marchezan ataca todos os instrumentos de participação popular, Orçamento Participativo, conselhos municipais e a própria Câmara, e a cidade deve fazer uma confluência contra esses ataques. Para a Câmara, em geral, o desafio é manter a independência, porque o governo está apostando no "toma lá, dá cá" e na velha politicagem. Diz que corta cargos em comissão, mas está com mais de 750 CCs no município, enquanto servidores não receberam sequer o vale-alimentação em dezembro. A cidadania está contra o projeto nefasto do governo Marchezan e preocupada com o colapso dos serviços públicos.
Como você define o governo Marchezan em poucas palavras?
Antipopular, reacionário e privatista.
Mônica Leal, líder da bancada do PP
Qual sua avaliação da Câmara Municipal em 2017?
Em toda minha vida política, eu nunca vi um ano tão difícil. Essa maneira de emitir opiniões negativas sobre o Legislativo é muito ruim, ecoa entre os cidadãos porto-alegrenses e cria um ambiente de animosidade entre os vereadores. É preciso entender que o maior mandatário da Capital não tem noção do que é o dia a dia da Câmara Municipal, que todo dia recebe pessoas passando por problemas. O vereador é o político que tem mais contato direto com o cidadão, e essa forma de colocar a culpa no Legislativo e não enxergar os vereadores como parceiros preocupados com a cidade levou às dificuldades a que nós assistimos.
Qual é o maior desafio para 2018?
Desejo que seja um ano produtivo para a Câmara e para a cidade. Eu apoio a administração Marchezan, mas isso não significa que eu não vá discordar de algumas coisas. Eu tenho um compromisso com as pessoas que confiaram em mim com um voto. Da minha parte, como a nova vice-presidente da Câmara, vou buscar manter o equilíbrio de ideias e mediar a articulação entre o Executivo e o Legislativo.
Como você define o governo Marchezan em poucas palavras?
Falta de harmonia nesse relacionamento do prefeito com a Câmara.
Sofia Cavedon, líder da bancada do PT
Qual sua avaliação da Câmara Municipal em 2017?
A primeira questão que deve se referir é que projetos que impactam a vida da cidade e dos servidores vieram para a Câmara sem discussão. Não teve nenhum debate com a cidade sobre o Plano Plurianual, Orçamento, IPTU ou as mudanças brutais na carreira, como o PL nº 11/17. O Legislativo é um espaço de debate, mas é um espaço hoje já com uma corda no pescoço, com prazos para a votação. Não há uma possibilidade para a democracia participativa, que é uma tradição da nossa cidade. De um lado, ele suprimiu a participação direta, que está prevista inclusive na Constituição, e de outro ele desrespeita a Câmara.
Qual é o maior desafio para 2018?
O maior desafio é construir um novo padrão de relacionamento do prefeito tanto com a Câmara quanto à cidade. Para mim, isso está muito vinculado a conseguir mostrar para o prefeito que ele tem que preservar o Dmae, por exemplo. É um órgão superavitário que se mantém com recursos próprios, e o prefeito está determinado a entregar fatias para a iniciativa privada. O desafio é a Câmara conseguir fazer com que o prefeito escute a sociedade.
Como você define o governo Marchezan em poucas palavras?
Arrogância e incompetência, porque tem um desastre de gestão aí.
Idenir Cecchim, líder da bancada do PMDB
Qual sua avaliação da Câmara Municipal em 2017?
Foi um ano muito conturbado. Houve alguns debates exacerbados até demais, houve surpresas, mas o motivo de tudo isso é o problema financeiro do município, com projetos polêmicos como o IPTU. Ninguém gosta de pagar mais imposto, embora acho que tenha que se revisar a planta urgentemente. Também houve os projetos para diminuir despesas, que ainda estão na Câmara, como os sobre pessoal e folha de pagamento. A dúvida é qual o tempo, mas eles precisam ser discutidos e votados. Essas polêmicas são naturais.
Qual é o maior desafio para 2018?
O maior desafio é justamente encarar todos esses projetos. Precisamos discutir isso com muito respeito e serenidade, e não dá para pessoalizar a favor ou contra o governo. Esses projetos devem ser tratados com urgência para a população, e, para atender a essas urgências, é preciso ter as finanças sanadas. Só se consegue fazer alguma coisa se a receita for maior do que a despesa, e para isso é preciso discutir. Esse é o desafio: achar o equilíbrio e um denominador comum. Na maior parte do tempo, se discutiu o prefeito, e acho que isso tem que parar em 2018. Precisamos discutir Porto Alegre.
Como você define o governo Marchezan em poucas palavras?
Foi um governo com muita disputa, quase que pessoal, e com muito desentendimento de ideias.
Claudio Janta, ex--líder do governo Marchezan
Qual sua avaliação da Câmara Municipal em 2017?
A Câmara, em 2017, foi protagonista de várias questões, apesar de o Executivo achar que não, e em boa parte cumpriu seu papel perante as necessidades da população de Porto Alegre, procurando saídas para as áreas de educação, transporte e segurança pública, e desempenhando o papel nas várias comissões permanentes e especiais, e também na discussão dos projetos.
Qual é o maior desafio para 2018?
O desafio vai ser manter sua independência em relação ao Executivo, principalmente a defesa do Parlamento e dos interesses da população. Em 2017, nós mostramos nossa independência em pontos cruciais, como o IPTU e a segunda passagem, tendo a participação do povo em várias audiências públicas, e prevalecendo a posição da população.
Como você define o governo Marchezan em poucas palavras?
Falta de diálogo e não cumprimento do prometido na campanha, como aumento de impostos e a questão das passagens.
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