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Porto Alegre, domingo, 07 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista especial

Notícia da edição impressa de 08/01/2018. Alterada em 07/01 às 22h28min

Marchezan errou na construção política, diz Nagelstein

Nagelstein diz que houve "protagonismo equivocado" do Executivo no trato de projetos polêmicos

Nagelstein diz que houve "protagonismo equivocado" do Executivo no trato de projetos polêmicos


fotos: LUIZA PRADO/JC
Carlos Villela
Empossado no dia 3 de janeiro como novo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Valter Nagelstein (PMDB) promete uma gestão marcada pela fiscalização, inovação e principalmente diálogo, uma das palavras mais presentes nos discursos dos vereadores no ano de 2017.
Nagelstein lamentou o atrito entre os poderes Executivo e Legislativo no ano passado e ressaltou a importância de dialogar, uma alusão à dificuldade de interlocução atribuída pela maioria dos colegas vereadores ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). "Espero para 2018 que 2017 tenha deixado lições, porque foi um ano de soma zero, que a cidade não foi para a frente."
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o peemedebista também opina sobre a crise política e financeira da Capital, sobre como lidar com a iminência da votação de muitos projetos controversos enviados pela prefeitura, e sobre o destino do Escola Sem Partido, proposta que capitaneou como parlamentar.
Jornal do Comércio - O senhor foi o vice-presidente da Câmara em 2017, assumindo a presidência em diversos momentos. Como o senhor se enxerga nessa nova função?
Valter Nagelstein - Eu já sou vereador há três mandatos, fui líder do governo (José) Fogaça (PMDB) e presidi a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a Cefor (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul), e, por último, fui vice-presidente da Casa. Acredito que assumir a presidência é mais uma etapa honrosa, porque não é todo mundo que passa pela Câmara e consegue chegar ao posto de presidente. Eu já queria isso na legislatura passada, julgava que até era um direito meu na medida em que eu tinha sido o vereador mais votado, não foi possível naquele momento, mas agora isso se viabilizou.
JC - Que diferenças que o senhor acredita que terá entre a sua presidência e a do seu antecessor, vereador Cassio Trogildo (PTB)?
Nagelstein - Isso só o futuro vai dizer. Acho que o Cassio foi habilidoso, ele tem habilidade política obviamente, e eu espero ter também. Mas eu tenho uma marca registrada nas gestões, onde quer que eu passe, de deixar marcas e de realizar projetos e objetivos, e tenho vários aqui para a Casa, para a infraestrutura e para os servidores.
JC - Que são quais?
Nagelstein - Por exemplo, nós não temos um centro de convivência aqui. A gente sabe que nas empresas mais modernas as pessoas vivem a maior parte de suas vidas em seu ambiente no trabalho. Precisamos fazer o possível para que as pessoas possam produzir melhor. Com austeridade, eu vou fazer com o menor custo possível um espaço de convivência, tanto para servidores quanto vereadores, e um vestiário simples com boxes femininos e masculinos para possibilitar que o pessoal ao meio-dia possa caminhar na orla e também possa tomar banho. Mesma coisa para os servidores que vêm de bicicleta. Tenho um projeto para a área cultural de Porto Alegre que estou desenvolvendo e que ainda não posso falar, mas que envolve o movimento cultural de Porto Alegre, porque acredito que o Parlamento tem que ter participação nisso. Também já fiz um inventário do número de veículos que tem na Casa, e quero disponibilizar no mínimo 40% dessa frota ao Executivo para se alocar na guarda municipal, na fiscalização do trânsito ou do comércio ilegal da cidade, porque não acho que se precise de 10 carros para utilização administrativa da Câmara. Quero também enfrentar problemas históricos da infraestrutura da Câmara.
JC - Por exemplo?
Nagelstein - A questão do som, que se prolonga há 20 anos, mas tudo isso de forma muito módica, porque não quero fazer grandes gastos, mas não quero que a Câmara trabalhe com infraestrutura precária. Várias reuniões de comissões estão deixando de produzir atas em discussões públicas importantes porque não se tem sequer as condições de gravação.
JC - O ano de 2017 foi bastante tenso politicamente em Porto Alegre, e a Câmara foi palco de protestos contra projetos do Executivo. Como o Legislativo deve se preparar para o próximo período?
Nagelstein - O Parlamento teve muita visibilidade em 2017, mas, para a cidade, o resultado foi negativo. O que se estabeleceu aqui foi um impasse, e eu não desejo esse impasse em 2018. Acho que não existe verdade nos extremos, nem na posição que a extrema-esquerda defende muitas vezes, e não existe verdade absoluta naquilo que o governo afirma. A tarefa do Parlamento é encontrar esse caminho do meio. É o que a sociedade espera. Acho que muito do tensionamento que teve esse ano se deveu ao protagonismo que o prefeito tem, ele que pauta o nosso processo no legislativo porque ele que manda os projetos para cá. Alguns deles o funcionalismo não teve compreensão e defendeu de uma forma meramente corporativa.
JC - Quais?
Nagelstein - Por exemplo, a questão da contribuição previdenciária. O único beneficiário da contribuição previdenciária é o próprio servidor. Por que a sociedade tem que pagar isso? Por que um milhão e meio de porto-alegrenses deve pagar no ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) ou outro imposto um aumento de contribuição previdenciária que é benefício do servidor? Teria que aumentar de 11% para 14% para trazer um equilíbrio para a estrutura do Previmpa (Departamento Municipal de Previdência). Nós decidimos que quem deveria pagar essa contribuição era o servidor, e num momento de radicalização e de liderança equivocada do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) houve a invasão da Câmara. Depois, isso foi tão negativo para o Simpa que desestruturou a própria representação sindical. Logo quando veio o projeto para os servidores, em vez de ter um diálogo com o Simpa, os servidores tiveram que criar grupos de área por área e secretaria por secretaria para vir conversar com os vereadores porque o diálogo com o Simpa estava interditado. O que eu espero para 2018 é que 2017 tenha deixado lições, porque foi um ano de soma zero, que a cidade não foi para a frente. E a gente precisa andar. A gente tem problemas de injustiça fiscal que o governo alega, e é tarefa do Parlamento verificar se é verdade ou não. Tem a questão dos gatilhos automáticos, se são conquistas ou direitos ou não, se é preciso mexer no RDE (Regime de Dedicação Exclusiva), nada disso é pedra de toque que não se possa discutir. Eu tenho minha posição, já me manifestei várias vezes que não acho que o RDE deva ser mexido. Mas questão de gatilho automático, licença-prêmio de três meses, essas questões precisam ser discutidas aqui no Parlamento e com calma, serenidade e, por parte do presidente, imparcialidade.
JC - Muitos vereadores vão se candidatar em outubro. Como evitar o uso da Câmara como palanque e garantir que os trabalhos do Legislativo não fiquem em segundo plano?
Nagelstein - Eu acho que a pauta da Câmara deve acontecer normalmente, e essa pauta depende muito mais da liderança do governo do que de qualquer outra coisa. Tem os projetos que os vereadores propõem, mas a construção da pauta é feita na quinta-feira na reunião de líderes. Eu sei que vai caminhar, até porque os projetos que não foram votados esse ano vão voltar em 2018. Nós vamos ter que voltar a discutir o IPTU, e eu vou criar uma comissão especial para isso. Também vou criar uma comissão especial para a revisão do Plano Diretor, e propor a recriação da comissão especial dos servidores para discutir os temas polêmicos neste ano.
JC - O senhor acha que teve omissão da prefeitura nos debates sobre os projetos mais controversos?
Nagelstein - Não foi omissão, houve um protagonismo equivocado, porque a prefeitura quis patrolar o Legislativo. A coisa mais paradoxal que aconteceu esse ano foi a seguinte: o Marchezan assumiu em tese com uma base de 29 vereadores, porque ele só tinha rigorosamente na oposição os vereadores do PT e do PSOL. E como que alguém que assume com uma base de 29 vereadores consegue ao longo do ano ter a seu favor apenas sete ou oito vereadores? Nem os vereadores do PP votaram com o prefeito em algumas votações. E é porque houve um equívoco na construção política.
JC - O discurso de Marchezan no Congresso do Movimento Brasil Livre (MBL) em novembro passado sobre a atuação de parlamentares causou um atrito com a Câmara. Como o senhor acha que o Legislativo deve se posicionar nessas situações?
Nagelstein - Na primeira grande derrota, que foi do projeto sobre as passagens de ônibus, o prefeito ficou bastante contrariado, chegou na prefeitura e fez aquele vídeo ao vivo, o primeiro a dar tensão aqui, onde tinha acusado os vereadores de covardia. Foi a primeira adjetivação que caiu quadrada dentro da Câmara. E depois teve essa no congresso do MBL. Isso pode ecoar bem para um determinado segmento da sociedade, que queira ouvir um discurso que tem a profundidade de um pires, mas não contribui em nada. É preciso ver que a Câmara é um órgão autônomo no processo republicano, que pode sim por um lado sofrer pressão de interesses corporativos, mas pode ser que não seja só isso. A relação política com a Câmara tem que saber ser construída.
JC - O senhor não tem uma boa relação com alguns setores da esquerda em Porto Alegre. Agora na presidência, como se concilia a função com a ideologia, e como se faz o diálogo com campos diferentes?
Nagelstein - Presidi a Câmara em momentos cruciais, e em todos mostrei minha postura. Acho que é uma prática muito antiga de acusar o adversário daquilo que tu és. Trabalho desde os 16 anos, e já fui diretor de banco, chefe de gabinete da Federação das Indústrias, duas vezes secretário, e nunca tive discordância, divergência ou histórico de conflito com subordinados. Sempre fui uma pessoa respeitosa e democrática. Agora, eu sempre combati más práticas políticas, e fui muito incisivo em relação à oposição que era feita a mim, às ideias e ao governo que eu defendia, porque se eu não fosse assim, eu não avançava. Eu sou um liberal-conservador.
JC - Por quê?
Nagelstein - Nas relações humanas sou um liberal, acho que cada um faz o que quer, vive da forma que quiser até o limite do direito do outro. Sou conservador no direito, na economia e na política. E acho que a política é uma vocação que tem que ser exercida com nobreza e com idealismo, independentemente se é de esquerda ou de direita, porque eu tenho certeza que ambos querem chegar no melhor lugar. Eu só não vou pelo caminho da esquerda porque eu acho que é um receituário utópico e que a história já derrotou. Mas também não vou pelo caminho da extrema-direita, porque um expoente da extrema-direita fez um mal histórico ao meu povo, que foi o nazismo. Quando eu falo que sou de centro-direita, é porque defendo a economia de mercado e a liberdade do indivíduo. O teste do Political Compass que fiz deu um resultado muito curioso, deu que eu era um cara de centro-esquerda, e me considero de centro-direita. Minhas visões em relação ao indivíduo estão muito próximas do que defende o Partido Democrata nos Estados Unidos. Só acho que alguns movimentos ultrapassam sua fronteira quando querem impor sua agenda na sociedade. Acho que tu podes defender o que acreditas sem impor aos outros e fazer proselitismo. Defende tua ideia, mas não queiras impor à força. Por isso, defendo paradoxalmente o Escola Sem Partido, porque acho que um movimento estava ocupando um espaço que devia ser de respeito à liberdade de formação para forjar o ser humano de acordo com uma determinada visão e não apresentar a realidade do mundo, dizendo inclusive que o outro lado é ruim, e é o mal.
JC - O senhor pretende colocar o projeto da Escola Sem Partido em tramitação neste ano?
Nagelstein - Não, não pretendo. Acho que, como presidente, eu tenho que ser presidente. Busquei essa função e tenho consciência dela, e também acho que já cumpri um papel de denunciar um processo de doutrinação nas escolas. Sei que isso é polêmico, mas eu também sei que já joguei luz nessa questão. Eu vou me dedicar a questões que possam construir convergências e não divergências ao longo de 2018. Acho que já tivemos divergências demais em 2017, e em 2018 quero ajudar o Executivo, se o prefeito quiser, a superar as dificuldades.

Perfil

Valter Nagelstein é natural de Bagé, tem 47 anos e é filiado ao PMDB. Está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal de Porto Alegre e será o presidente do Legislativo em 2018. Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), tem cursos de extensão e especialização, entre os quais o de Civilização Francesa, feito na Universidade da Sorbonne, em Paris. Entre 2010 e 2012 foi secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre. Foi líder do governo José Fogaça (PMDB) na Câmara de Porto Alegre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por duas vezes, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), além de ter comandado o PMDB Porto Alegre por dois mandatos consecutivos. Também foi secretário do Conselho de Desenvolvimento dos Estados do Sul (Codesul) e diretor de Fomento Social da Caixa RS - atual Badesul - onde implementou o Programa de Microcrédito Credimicro.
 
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