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Porto Alegre, quarta-feira, 20 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Política

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Reestruturação do estado

20/12/2017 - 13h15min. Alterada em 20/12 às 16h21min

Protesto marca um ano da aprovação de extinções de fundações gaúchas

Manifestação no Palácio Piratini (Praça da Matriz).

Manifestação no Palácio Piratini (Praça da Matriz).


FREDY VIEIRA/JC
Há um ano, entre 20 e 21 de dezembro de 2016, a Assembleia Legislativa aprovou a extinção de seis fundações públicas no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 20 de dezembro de 2017, protesto na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini e Assembleia, marcou o que os servidores e sindicatos dos segmentos atingidos chamou de desaniversário da sessão que deu aval à parte das medidas que integram a chamada modernização do Estado, propostas pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) para enfrentar a crise nas finanças públicas.    
O ato começou às 11h, com a concentração de grupos ligados à Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Piratini (FM Cultura e TVE), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fepagro, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Também o Cpers-Sindicato participou da manifestação. As críticas ao governo foram centradas na política para a educação e pesquisa e o legado das fundações.
> Veja as imagens da manifestação:
Fotos de deputados estaduais que votaram pela extinção, governador, e o vice, José Paulo Cairoli, foram estampadas em papelão em formato do corpo de cada um e ainda o desenho de um alvo com a inscrição "traidor". Os tótens foram enfileirados, com os rostos voltados para o ato da praça. Ao fundo, 20 policiais militares do Batalhão de Choque da Brigada Militar permaneceram postados na porta principal do acesso ao Piratini.
Outro alvo foi o recente concurso da Brigada Militar, feita por uma fundação privada e que tem questões que podem ser anuladas. Os servidores indicaram que a elaboração pela FDRH evitaria problemas que estão sendo gerados devido ao tipo de questão, que faz elogios à gestão da Segurança Pública no atual governo. 
As fundações foram extintas por lei no começo de janeiro de 2017. Mas até agora não houve desativação. O maior volume de demissões está suspenso devido a liminares na Justiça do Trabalho, a mais recente evoca jurisprudência que garante estabilidade a funcionários com três anos de contrato, condição da maior parte do quadro das instituições. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também decidiu que recurso do governo estadual contra as liminares será julgado pelo pleno da corte, o que adiou para 2018 qualquer eventual reviravolta nas demissões. Mas o grupo do governo responsável por executar as extinções das estruturas continua trabalhando e o prazo é 17 de abril do ano que vem.  
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