Marchezan diz que pretende parcelar 13º

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), disse ontem que irá encaminhar um projeto à Câmara Municipal para parcelar o pagamento do 13º salário de 2017 em 10 vezes, com a previsão de uma indenização pelo atraso.

A afirmação do tucano foi feita na tarde de ontem, em entrevista à rádio Guaíba, depois de dizer que não há recursos para o pagamento da gratificação natalina referente a este ano e ao próximo.

O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres, rebateu dizendo não há tempo suficiente para que um projeto como este passe pelo Legislativo até o início do recesso, programado para 22 de dezembro. A última sessão do ano na casa acontecerá na quarta-feira da próxima semana, dia 20 de dezembro. "Esse projeto altera a Lei Orgânica do Município, então entendemos que não há prazo hábil", disse.

Terres também se queixou que, desde o fim da greve dos municipários, em 13 de novembro, o prefeito não recebe a categoria para esclarecimentos nem quanto ao parcelamento salarial, que acontece pelo sexto mês consecutivo, nem sobre o 13º salário.

"Encaminhamos ofício solicitando uma reunião com ele. Até hoje, não recebemos retorno com o governo, contrariando o que ele (Marchezan) vive verbalizando na imprensa, de que dialoga com o sindicato. Ele não dialoga, toma essas decisões de forma unilateral, sem respeitar os municipários e a própria Câmara de Vereadores", pontuou o dirigente sindical.

O Simpa já havia programado, para amanhã, uma vigília de servidores em frente ao Paço Municipal, a partir das 16h, para pressionar pelo pagamento em dia do 13º. Terres diz que continuará aguardando que Marchezan receba a categoria para discutir o tema.

A Procuradoria da Câmara confirmou que o tempo necessário para a tramitação de projeto para alteração do benefício natalino, que de fato obrigatoriamente promove uma mudança na Lei Orgânica, não é suficiente para ser apreciado pela Casa em 2017. Para tal, ainda que a matéria possa passar por uma reunião conjunta das comissões, necessita de duas sessões de discussão em plenário e votação em dois turnos, com um intervalo de 10 dias entre as sessões. Como o projeto ainda não foi protocolado por Marchezan no Legislativo, os ritos necessários não devem acontecer até a última sessão.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda afirmou que ainda não tem informações sobre o tema.