Justiça suspende demissão de professores da Uniritter

A juíza Tatyanna Barbosa Santos Kirchheim, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, suspendeu nesta terça-feira (19) a demissão de 128 professores da universidade Uniritter, após o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) ingressar com ação civil.

No processo, o Sinpro defende que o ato é inconstitucional, independente das mudanças na legislação trabalhista. “A decisão da Justiça reconhece serem injustificadas, arbitrárias e discriminatórias as demissões, recolocando uma condição de que os desligamentos sejam objeto de uma mediação. Até porque processos como esses, se necessários, exigem negociação coletiva entre as partes a fim de que a dispensa coletiva traga menos impacto social e atenda às necessidades dos trabalhadores”, explica Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS.

A demissão dos professores da Uniritter provocou grande mobilização dos alunos, que protestaram em frente à universidade. Os alunos alegam que as demissões são para corte de despesas e não para a melhoria curricular, como alega a universidade.

Na decisão, a juíza arbitrou multa de R$ 20 mil ao dia por não cumprimento da decisão. O reencontro da Uniritter com o Sinpro, nos tribunais, está previsto para o dia 8 de fevereiro.

A UniRitter informa que vai recorrer da tutela de urgência concedida pela juíza Tatyanna Barbosa Santos Kirchheim. A Instituição afirma que os desligamentos foram realizados em total conformidade com a lei e fazem parte do ciclo de gestão de docentes realizado semestralmente pelas instituições de ensino.