Justiça mantém direção do hospital de Taquara

Após determinar o afastamento do Instituto de Saúde, Educação e Vida (Isev) da administração do Hospital Bom Jesus de Taquara, no dia 14, nova decisão Justiça Federal mantém a empresa como administradora. O desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle aceitou o recurso do Isev, que alega que o afastamento só pode ocorrer após o prazo de 120 dias, estabelecido para os Ministérios Públicos (MPs) Federal e do Rio Grande do Sul tomarem uma decisão a respeito. O tempo está sendo contado a partir de 4 de outubro, quando houve acordo entre as partes.

Os MPs ajuizaram, em agosto, uma ação civil pública contra o Isev, o governo do Estado e o município de Taquara com o objetivo de garantir a prestação adequada do serviço de saúde e promover seleção pública de novo gestor ante as irregularidades na contratação do Isev. Foi homologado um acordo em outubro, mas, segundo os autores, o acerto estava sendo descumprido pela entidade administradora, que não estava apresentando as informações requeridas pelo conselho de gestão. Isso levou os MPs a pedirem o afastamento imediato do instituto, obtendo liminar favorável da Justiça Federal.

Segundo Aurvalle, há indícios de que o Estado também está descumprindo suas obrigações, deixando de informar dados sobre os repasses, glosas e serviços relativos ao Isev. Por isso, considera perigoso intervir sem oportunizar os devidos esclarecimentos e um período de transição. "Não parece adequada a mera substituição da entidade administradora antes de findar o prazo firmado", observa.

O Isev comemora a decisão. O advogado da empresa, Aloísio Zimmer, destaca que os problemas pelos quais o instituto passa em sua administração não são diferentes dos passados por outros hospitais, como o Parque Belém, que fechou, e o Beneficência Portuguesa, que corre risco de fechar. "O próprio Hospital Mãe de Deus já foi gestor do Hospital Bom Jesus e também teve dificuldades", salienta. A justificativa é que os atrasos nos salários e os transtornos sentidos em alguns serviços se deve à demora nos repasses do Estado e do município e à falta de reajuste nos valores repassados, que acabam se tornando insuficientes.

Conforme Zimmer, o Isev recebeu com surpresa a decisão de que seria afastado da administração. "Na nossa opinião, foi precipitado, porque seria colocada uma empresa sem experiência na gestão de um hospital desse porte e também porque ainda temos um prazo para resolver os problemas apontados. Avaliamos como uma ruptura do acordo, e esse também foi o entendimento da Justiça Federal", pontua. O prazo de 120 dias termina em fevereiro.

Sobre a crítica dos MPs de que o Isev não estava repassando algumas informações, o advogado explica que houve uma diferença de entendimento por parte da empresa. "Em um primeiro momento, o Isev tinha a convicção de que não era sua obrigação apresentar os documentos, por ser uma empresa privada. O medo era de que as informações caíssem nas mãos de concorrentes", relata. Entretanto, Zimmer garante que, orientados por ele próprio, os gestores do instituto agora apresentarão todos os dados necessários.