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Geral

- Publicada em 15 de Dezembro de 2017 às 10:02

Restaurantes do bairro Cidade Baixa poderão funcionar 24 horas

Ruas da Cidade Baixa têm grande movimento e agora restaurantes podem abrir até mais tarde

Ruas da Cidade Baixa têm grande movimento e agora restaurantes podem abrir até mais tarde


GILMAR LUÍS/ARQUIVO/JC
Luis Filipe Gunther
Atualizada às 18h20min.
Atualizada às 18h20min.
Restaurantes do bairro Cidade Baixa, uma das regiões mais boêmias de Porto Alegre, podem passar a funcionar 24 horas. A alteração nas regras sobre funcionamento foi comunicada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e serve para reduzir os atritos que vêm ocorrendo entre frequentadores de casas noturnas e moradores e levar segurança à região.
Representante da secretaria comunicou as mudanças em reunião na noite dessa quinta-feira (14) no bairro, com a Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa (ACCB) e donos de estabelecimentos. A rua João Alfredo é um dos pontos com maior aglomeração. 
O coordenador geral do Departamento de Indústria e Comércio da pasta, Denis Carvalho, explicou que os restaurantes não poderão ter música após a meia-noite, além de seguir normas sobre uso de mesas e cadeiras nas calçadas, definido na lei 623, de 2009. A regra diz que o mobiliário por ser mantido de domingo a quinta até as 24h, e de sexta, sábado e véspera de feriado até as 2h. Segundo Carvalho, os restaurantes terão licença que será liberada caso a caso e terão de passar por vistorias. Os pedidos poderão ser feitos a partir da próxima semana.    
A solução serve para dar opções de locais para as pessoas ficarem após a saída de casas noturnas, evitando maior aglomeração nas ruas, o que acaba elevando barulho e gerando focos de tumulto. Muitas dizem que ficam na rua por não ter opção para prolongar a noite. Em 29 de agosto, comerciantes e moradores debateram as saídas para a convivência na noite no bairro em reunião na Câmara Municipal. Moradores chegaram a entrar no Ministério Público com ação civil para fechamento de bares e restaurantes. 
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a prefeitura municipal diz que um Grupo de Trabalho (GT) está debatendo as alternativas para essa definição. O GT é composto por diversas secretarias, sob a coordenação da pasta de Relações Institucionais, liderada pelo vice-prefeito, Gustavo Paim.
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