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Porto Alegre, terça-feira, 12 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Geral

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 12/12/2017. Alterada em 12/12 às 09h12min

Mesmo com verba, projeto de iluminação não vai para frente

Entre as 29 grandes vias que receberiam nova iluminação, está a avenida Osvaldo Aranha

Entre as 29 grandes vias que receberiam nova iluminação, está a avenida Osvaldo Aranha


MARCO QUINTANA/JC/MARCO QUINTANA/JC
Isabella Sander e Paula Sória Quedi
Em dezembro de 2016, ao final da gestão de José Fortunati à frente da prefeitura de Porto Alegre, um contrato de US$ 92 milhões (R$ 300 milhões) estabelecido com a Corporação Andina de Fomento (CAF) era tido como a esperança para obras de infraestrutura na cidade em 2017. Em 19 de dezembro passado, o Jornal do Comércio publicou matéria na qual o então secretário de Obras e Viação, Rafael Fleck, afirmou que os projetos estavam prontos para serem licitados em janeiro. No início do ano, Nelson Marchezan Júnior assumiu a prefeitura alterando a estrutura de diversas secretarias e extinguindo outras. Onze meses se passaram, e a reportagem contatou assessorias de, pelo menos, cinco pastas para tentar descobrir como está o cronograma de execuções, e um dos projetos previstos, o de iluminação pública, que poderia ajudar a melhorar a segurança pública, ainda não tem uma definição.
A requalificação asfáltica, a revitalização da orla do Guaíba e as obras de infraestrutura e pavimentação estão a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim). Licitados ainda na gestão de Fortunati, os projetos de recuperação asfáltica das zonas Centro-Leste e Norte tiveram ordem de início em 22 de dezembro passado, a um custo de R$ 29,2 milhões.
Na zona Norte, dos 14 trechos, 13 já foram concluídos. Restam apenas 60% das obras previstas para a rua Adelino Ferreira Jardim, no bairro Rubem Berta. Na Centro-Leste, a requalificação de 21 vias tinha data prevista de conclusão para 22 de outubro. Porém, foram finalizadas apenas 12, duas estão com 95% das obras feitas, e sete ainda nem começaram.
A revitalização do trecho 1 da orla do Guaíba, o único licitado até o momento, está 91% concluída. A previsão de entrega da obra, que vai do Gasômetro à Rótula das Cuias, totalizando 1,3 mil metros de extensão, era fevereiro deste ano. Agora, é fevereiro de 2018. O valor contratado foi de R$ 60.682.477,52.
Já as obras de infraestrutura e pavimentação de 44 vias, totalizando 19,3 quilômetros, foram divididas em oito lotes. Demandadas pelo Orçamento Participativo, os trabalhos, a um custo de R$ 62.612.584,65, já ocorrem em 28 ruas das 33 listadas. Outras duas já foram concluídas, e uma não foi licitada.
Dos R$ 300 milhões contratados junto à CAF, R$ 152 milhões estão em execução. O restante seria empregado na requalificação de ruas do Centro e na reforma da iluminação de 29 grandes avenidas, como Osvaldo Aranha, Farrapos e Protásio Alves, das 27 pontes da Ipiranga e de um lote de 25 praças. Porém, as alterações nas secretarias causaram um problema: as assessorias das pastas não sabem como está o andamento dos projetos porque eles foram desmembrados.
Em relação ao projeto de melhoria da iluminação da cidade, a reportagem procurou a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos, que alegou que o assunto envolvia a Secretaria de Parcerias Estratégicas. Esta, por sua vez, indicou a Secretaria de Planejamento e Gestão como responsável. A equipe de Planejamento e Gestão, porém, apontou a Smim. Mas, sob responsabilidade dessa pasta, estão somente as obras de requalificação asfáltica, da orla do Guaíba, e de infraestrutura e pavimentação.
Apesar de a prefeitura não ter informado o que ocorreu com o projeto de iluminação com recursos da CAF, a atual gestão tem trabalhado na área. Em novembro, foi criado um grupo de trabalho para formular uma Parceria Público-Privada (PPP). A ideia é encontrar uma maneira de modernizar a rede pública em até três anos, trocando todos os 104 mil pontos de luminárias e ampliando o serviço onde for necessário, com instalação de lâmpadas LED. Esse trabalho tem apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), cuja equipe técnica fará a estruturação da PPP.
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