EUA questionam aspectos da OMC e dizem que organização se desviou de objetivos

Os Estados Unidos questionaram nesta segunda-feira que alguns membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) não cumprem as regras e que o organismo se desviou do objetivo de constituir um marco para as negociações comerciais.

O representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, questionou diversos aspectos do funcionamento do sistema que rege o comercial internacional, enquanto outros países apontaram que é necessário reforçar a OMC para combater desafios existentes. Os comentários foram feitos durante conferência da organização em Buenos Aires. Lighthizer afirmou que a OMC encara "sérios desafios" e assinalou que muitos membros do grupo temem que ele esteja "perdendo seu foco essencial na negociação comercial" em favor da litigação.

"Muitas vezes, os membros parecem acreditar que podem obter concessões por meio de ações judiciais que nunca poderiam chegar na mesa de negociações", criticou o representante comercial americano, que se perguntou se a atual estrutura de solução de controvérsias da OMC faz sentido. Lighthizer também considerou que não é possível "sustentar uma situação na qual as novas regras se apliquem somente a alguns poucos países" e, a outros, sejam concedidas isenções em nome do status de desenvolvimento. "Alguma coisa está errada quando cinco dos seis países mais ricos reclamam um status de países em desenvolvimentos", afirmou

Lighthizer também disse que é impossível negociar novas normas se muitas das existentes não são respeitadas. "Alguns driblam intencionalmente essas obrigações", comentou o negociador dos EUA, país que tem sido particularmente crítico das práticas comerciais da China. O representante comercial americano disse, mesmo assim, que se pode fazer muito na OMC para tornar os mercados mais eficientes e focar em novos desafios, como a influência das empresas estatais.

"Como disse o presidente Donald Trump, estruturas como esta funcionam melhor quando todas as nações soberanas que atuam em seus próprios interesses se alinham e encontram a forma de permitir que todos prosperem", afirmou Lighthizer. O governo Trump tem mostrado uma atitude protecionista e já afirmou reiteradamente que a OMC precisa de reformas.

O ministro de Economia do México, Ildefonso Guajardo, admitiu que é certo que o sistema da organização não é perfeito, mas ressaltou que a única maneira de fortalecê-lo é trabalhar em seu desenvolvimento. Guajardo disse apostar que o compromisso e todos os membros poderia levar a OMC para frente, enquanto ressaltou que assinaturas pendentes, como questões de pesca e de agricultura precisam avançar. Ele também pediu para que a agenda do futuro seja definida mediante um programa de trabalho para fazer frente ao comércio eletrônico e ao desenvolvimento de novos sistemas de serviços.

A Suíça e mais de 40 membros da OMC publicaram uma declaração conjunta onde expressam preocupação pelos desafios que a organização enfrenta, ressaltando o papel do desenvolvimento sustentável.